Execução Fiscal 5012770-53.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MORAES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:17

Comunicação eletrônica

16/08/2024, 14:34

Comunicação eletrônica

14/08/2024, 16:15

Petição

16/07/2024, 10:09

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Petição

04/07/2024, 07:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

03/07/2024, 17:33

Expedida/certificada

03/07/2024, 17:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/07/2024, 17:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/07/2024, 17:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 13:22

Petição

10/06/2024, 12:03

Confirmada

10/06/2024, 12:03

Petição

04/06/2024, 09:31

Expedida/certificada

03/06/2024, 12:42

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:17

Comunicação eletrônica

16/08/2024, 14:34

Comunicação eletrônica

14/08/2024, 16:15

Petição

16/07/2024, 10:09

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Documentos

•30/01/2023, 00:00

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Petição

04/07/2024, 07:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

03/07/2024, 17:33

Expedida/certificada

03/07/2024, 17:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/07/2024, 17:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/07/2024, 17:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 13:22

Petição

10/06/2024, 12:03

Confirmada

10/06/2024, 12:03

Petição

04/06/2024, 09:31

Expedida/certificada

03/06/2024, 12:42

Remessa (outros motivos)

31/05/2024, 20:38

Documento (Outros documentos)

31/05/2024, 20:38

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 15:53

Petição

29/02/2024, 08:00

Petição

28/02/2024, 13:34

Confirmada

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:02

Documento (Mandado)

27/11/2023, 21:36

Mandado

27/11/2023, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 19:10

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 13:44

Outras Decisões

10/07/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 12:22

Petição

10/04/2023, 17:42

Documento (Certidão)

10/04/2023, 15:51

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:01

Documento (Edital)

24/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

17/03/2023, 03:00

Intimação

30/01/2023, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MORAES LTDA EDITAL Nº 710016950385 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5012770-53.2022.4.04.7102, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MORAES LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MORAES LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 208684808522. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 23/01/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012770-53.2022.4.04.7102/RS

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 13:43

Documento (Carta)

21/11/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

04/11/2022, 12:41

Outras Decisões

26/10/2022, 19:53

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 16:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/10/2022, 08:37

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 08:37