Execução Fiscal 5057720-70.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15a Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ARICELI REGINA GONCALVES

Reu

PHOENYX ALIMENTOS E MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/05/2026, 03:08

Petição

14/04/2026, 16:26

Expedida/certificada

14/04/2026, 03:08

Documento (Certidão)

20/03/2026, 09:17

Petição

19/03/2026, 17:29

Confirmada

19/03/2026, 17:29

Expedida/certificada

10/03/2026, 16:51

Mero expediente

10/03/2026, 15:18

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 14:26

Petição

10/03/2026, 12:18

Expedida/certificada

02/03/2026, 11:53

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2026, 12:18

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 13:17

Petição

01/10/2025, 19:31

Expedida/certificada

30/09/2025, 12:03

Todas as movimentações(112)

Conclusão (para despacho)

16/05/2026, 03:08

Petição

14/04/2026, 16:26

Expedida/certificada

14/04/2026, 03:08

Documento (Certidão)

20/03/2026, 09:17

Petição

19/03/2026, 17:29

Documentos

•04/12/2024, 00:00

Confirmada

19/03/2026, 17:29

Expedida/certificada

10/03/2026, 16:51

Mero expediente

10/03/2026, 15:18

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 14:26

Petição

10/03/2026, 12:18

Expedida/certificada

02/03/2026, 11:53

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2026, 12:18

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 13:17

Petição

01/10/2025, 19:31

Expedida/certificada

30/09/2025, 12:03

Petição

28/08/2025, 15:37

Expedida/certificada

27/08/2025, 19:21

Expedida/certificada

27/08/2025, 19:21

Registro Processual (Retificada a autuação)

27/08/2025, 19:20

Ato ordinatório

27/08/2025, 19:19

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 19:18

Documento (Edital)

03/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

18/02/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PHOENYX ALIMENTOS E MADEIRAS LTDA EXECUTADO: ARICELI REGINA GONCALVES EDITAL Nº 700017391418 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5057720-70.2019.4.04.7000, movida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra PHOENYX ALIMENTOS E MADEIRAS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA PHOENYX ALIMENTOS E MADEIRAS LTDA, CNPJ: 01930673000103 e ARICELI REGINA GONCALVES, CPF: 83728180963: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foram indisponibilizados valores que se encontravam depositados em conta(s) bancária(s) de sua titularidade; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057720-70.2019.4.04.7000/PR

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 16:27

Petição

26/08/2024, 15:41

Confirmada

26/08/2024, 15:41

Expedida/certificada

23/08/2024, 16:48

Ato ordinatório

23/08/2024, 16:48

Documento (Mandado)

23/08/2024, 14:58

Mandado

15/08/2024, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2024, 12:29

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:27

Depósito de Bens/Dinheiro

09/03/2024, 10:11

Depósito de Bens/Dinheiro

09/03/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 14:40

Petição

08/03/2024, 11:43

Mero expediente

06/03/2024, 07:18

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 17:42

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:41

Expedida/certificada

28/02/2024, 12:53

Ato ordinatório

28/02/2024, 12:53

Documento (Mandado)

06/02/2024, 16:28

Mandado

30/01/2024, 17:51

Documento (Mandado)

25/01/2024, 14:44

Mandado

16/01/2024, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2024, 17:09

Documento (Carta)

13/11/2023, 21:50

Expedição de documento (Carta)

30/10/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 09:57

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 17:08

Petição

03/07/2023, 15:31

Confirmada

03/07/2023, 15:31

Expedida/certificada

30/06/2023, 19:00

Documento (Edital)

23/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PHOENYX ALIMENTOS E MADEIRAS LTDA EXECUTADO: ARICELI REGINA GONCALVES EDITAL Nº 700013436753 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5057720-70.2019.4.04.7000, movida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra PHOENYX ALIMENTOS E MADEIRAS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ARICELI REGINA GONCALVES, CPF: 83728180963, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.073.028619/19-14, no valor de R$ 1.371,85, em 23/10/2019 07:07:51, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 39, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057720-70.2019.4.04.7000/PR

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2023, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2022, 17:11

Documento (Carta de ordem)

21/10/2022, 16:17

Petição

19/08/2022, 14:40

Expedida/certificada

18/08/2022, 14:23

Ato ordinatório

18/08/2022, 14:22

Por decisão judicial

18/08/2022, 14:21

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:04

Expedida/Certificada

03/08/2022, 17:11

Expedição de documento (Carta de ordem)

03/08/2022, 12:56

Petição

05/05/2022, 11:43

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:59

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 14:08

Documento (Certidão)

20/04/2022, 14:08

Petição

09/03/2022, 10:48

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:32

Mero expediente

08/03/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 21:41

Petição

18/10/2021, 15:01

Confirmada

18/10/2021, 15:01

Expedida/certificada

15/10/2021, 21:22

Petição

05/10/2021, 17:03

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 22:09

Documento (Certidão)

10/08/2021, 22:06

Remessa (outros motivos)

23/07/2021, 17:11

Remessa (outros motivos)

21/07/2021, 19:38

Documento (Certidão)

21/07/2021, 19:37

Petição

20/05/2021, 19:52

Confirmada

20/05/2021, 19:52

Expedida/certificada

19/05/2021, 17:41

Documento (Certidão)

29/03/2021, 22:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

01/12/2020, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 12:09

Documento (Certidão)

27/10/2020, 15:56

Petição

20/10/2020, 13:21

Expedida/certificada

16/10/2020, 16:25

Ato ordinatório

16/10/2020, 16:25

Documento (Mandado)

16/10/2020, 15:23

Documento (Certidão)

10/09/2020, 18:08

Documento (Certidão)

10/07/2020, 17:04

Mandado

16/03/2020, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2020, 16:04

Documento (Carta)

17/01/2020, 21:00

Documento (Carta)

13/01/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

03/12/2019, 16:04

Mero expediente

14/11/2019, 18:26

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 18:11

Distribuição (dependência)

23/10/2019, 07:07

•30/01/2023, 00:00