Execução Fiscal 5015772-25.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PORTOVILLE SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/07/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:57

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 19:54

Expedida/certificada

05/06/2023, 19:22

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 20:13

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 20:13

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 15:08

Outras Decisões

19/04/2023, 09:48

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:04

Documento (Edital)

24/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(38)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/07/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:57

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 19:54

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

05/06/2023, 19:22

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 20:13

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 20:13

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 15:08

Outras Decisões

19/04/2023, 09:48

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:04

Documento (Edital)

24/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORTOVILLE SUPERMERCADOS LTDA EDITAL Nº 720009507324 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal - Santo Ângelo/RS, Doutor LUCAS FERNANDES CALIXTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 5015772-25.2022.4.04.7201, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PORTOVILLE SUPERMERCADOS LTDA, no valor de R$ 62.831,10 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e dez centavos), atualizados até 10/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, PORTOVILLE SUPERMERCADOS LTDA - CNPJ: 04.761.998/0001-06, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Carla Madureira, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015772-25.2022.4.04.7201/SC

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 15:41

Mero expediente

18/01/2023, 14:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 17:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:22

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 12:34

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:38

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 20:51

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:33

Documento (Mandado)

20/10/2022, 07:56

Mandado

07/10/2022, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 20:33

Expedida/certificada

15/09/2022, 12:47

Documento (Carta)

14/09/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

01/09/2022, 17:12

Mero expediente

30/08/2022, 20:32

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 12:46

Distribuição (sorteio)

22/08/2022, 20:20