Apelação Cível 5000929-66.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DIVINO ORLANDO VERNETTI FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Réu

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Réu

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Réu

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 18:03

Recebimento

02/05/2024, 15:57

Ato ordinatório

22/09/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:42

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 08:52

Expedida/certificada

04/09/2023, 09:55

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:14

Negação de Seguimento

02/09/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 21:55

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 21:55

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 21:52

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 18:03

Recebimento

02/05/2024, 15:57

Ato ordinatório

22/09/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:42

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 08:52

Expedida/certificada

04/09/2023, 09:55

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:14

Negação de Seguimento

02/09/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 21:55

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 21:55

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 21:52

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:55

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:11

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:39

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 20:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/06/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIVINO ORLANDO VERNETTI FILHO ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000929-66.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

29/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2023, 15:13

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:57

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:06

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:06

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 21:26

Sentença confirmada em parte

24/03/2023, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIVINO ORLANDO VERNETTI FILHO ADVOGADO(A): GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A): WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A): ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A): GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A): JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000929-66.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 365) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: DIVINO ORLANDO VERNETTI FILHO ADVOGADO: Getulio Jaques Junior APELADO: DIVINO ORLANDO VERNETTI FILHO ADVOGADO: William Ferreira Pinto APELADO: DIVINO ORLANDO VERNETTI FILHO ADVOGADO: Robert Veiga Glass APELADO: DIVINO ORLANDO VERNETTI FILHO ADVOGADO: Gabriel Matos Da Fonseca APELADO: DIVINO ORLANDO VERNETTI FILHO ADVOGADO: Juliano Furtado Ferreira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000929-66.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50006469220198210067/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2023, 13:04

Distribuição (sorteio)

27/01/2023, 13:03

80

•06/03/2023, 00:00

•30/01/2023, 00:00