Procedimento Comum Cível 5026828-43.2017.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5026828-43.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: MARIA HELENA VIANNA DE ALMEIDA AUTOR: MARIA CONCEICAO SILVA ANDRADE (Sucessor) AUTOR: ELMA NILCE DA SILVA (Sucessor) AUTOR: ENIO NILSON DA SILVA (Sucessor) AUTOR: EDSON GILSON DA SILVA (Sucessor) AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA (Sucessor) AUTOR: ADAO LEONEL ILESKI NUNES AUTOR: CLAUDIA APARECIDA GOULART ALVES AUTOR: ERNESTO RODRIGUES AUTOR: GESSI SOUZA DE SOUZA AUTOR: JOSE ANTONIO ESTRELA SALDANHA AUTOR: LAERTE AMARAL FRAGA AUTOR: MARIA LUCIA TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: OLGA CENIRA KLEIN FERNANDES AUTOR: ONDINA SILVEIRA DOS SANTOS AUTOR: OSCAR WILSON DA SILVA (Sucessão) AUTOR: PEDRO GEOCIL DA SILVA FAGUNDES AUTOR: RENATO BUGS AUTOR: SILMAR PEREIRA COUTO AUTOR: TANIA MARIA ROSA AUTOR: WALDEMAR SCHERDIEN RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017729125 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5026828-43.2017.4.04.7100, ajuizada por ADAO LEONEL ILESKI NUNES, CPF nº 543.000.530-49, CLAUDIA APARECIDA GOULART ALVES, CPF nº 563.214.220-53, ERNESTO RODRIGUES, CPF nº 251.357.910-00, GESSI SOUZA DE SOUZA, CPF nº 467.393.780-53, JOSE ANTONIO ESTRELA SALDANHA, CPF nº 211.823.880-00, LAERTE AMARAL FRAGA, CPF nº 160.860.150-15, MARIA HELENA VIANNA DE ALMEIDA, CPF nº 257.635.390-87, MARIA LUCIA TEIXEIRA DE FREITAS, CPF nº 286.041.480-00, OLGA CENIRA KLEIN FERNANDES, CPF nº 267.174.920-15, ONDINA SILVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 306.801.820-04, OSCAR WILSON DA SILVA, CPF nº 151.113.420-87, PEDRO GEOCIL DA SILVA FAGUNDES, CPF nº 267.044.800-30, RENATO BUGS, CPF nº 538.678.310-68, SILMAR PEREIRA COUTO, CPF nº 291.744.570-04, TANIA MARIA ROSA, CPF nº 319.126.210-53, WALDEMAR SCHERDIEN, CPF nº 168.072.940-34, EDSON GILSON DA SILVA, CPF nº 424.438.220-87, ELMA NILCE DA SILVA, CPF nº 443.375.900-72, ENIO NILSON DA SILVA, CPF nº 258.490.770-49, MARIA CONCEICAO SILVA ANDRADE, CPF nº 484.518.430-34 e MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA, CPF nº 938.545.520-68 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que o Autores ERNESTO RODRIGUES, LAERTE AMARAL FRAGA e WALDEMAR SCHERDIEN vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 98 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação dos Autores Ernesto Rodrigues, Laerte Amaral Fraga e Waldemar Scherdien Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Ernesto Rodrigues, Laerte Amaral Fraga e Waldemar Scherdien, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 66, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Ernesto Rodrigues, Laerte Amaral Fraga e Waldemar Scherdien, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, os quais, considerando o disposto no §2° do art. 85 do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, atualizáveis monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de condenar os Autores ao pagamento de honorários em favor da CAIXA, ante a ausência de citação. Todavia, resta suspensa a exigibilidade dessas parcelas por litigarem os Autores ao abrigo do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, benefício que ora concedo. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os Autores Ernesto Rodrigues, Laerte Amaral Fraga e Waldemar Scherdien do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026828-43.2017.4.04.7100/RS

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MARIA HELENA VIANNA DE ALMEIDA AUTOR: MARIA CONCEICAO SILVA ANDRADE (Sucessor) AUTOR: ELMA NILCE DA SILVA (Sucessor) AUTOR: ENIO NILSON DA SILVA (Sucessor) AUTOR: EDSON GILSON DA SILVA (Sucessor) AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA (Sucessor) AUTOR: ADAO LEONEL ILESKI NUNES AUTOR: CLAUDIA APARECIDA GOULART ALVES AUTOR: ERNESTO RODRIGUES AUTOR: GESSI SOUZA DE SOUZA AUTOR: JOSE ANTONIO ESTRELA SALDANHA AUTOR: LAERTE AMARAL FRAGA AUTOR: MARIA LUCIA TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: OLGA CENIRA KLEIN FERNANDES AUTOR: ONDINA SILVEIRA DOS SANTOS AUTOR: OSCAR WILSON DA SILVA (Sucessão) AUTOR: PEDRO GEOCIL DA SILVA FAGUNDES AUTOR: RENATO BUGS AUTOR: SILMAR PEREIRA COUTO AUTOR: TANIA MARIA ROSA AUTOR: WALDEMAR SCHERDIEN RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710016933636 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5026828-43.2017.4.04.7100, ajuizada por ADAO LEONEL ILESKI NUNES, CPF nº 543.000.530-49, CLAUDIA APARECIDA GOULART ALVES, CPF nº 563.214.220-53, ERNESTO RODRIGUES, CPF nº 251.357.910-00, GESSI SOUZA DE SOUZA, CPF nº 467.393.780-53, JOSE ANTONIO ESTRELA SALDANHA, CPF nº 211.823.880-00, LAERTE AMARAL FRAGA, CPF nº 160.860.150-15, MARIA HELENA VIANNA DE ALMEIDA, CPF nº 257.635.390-87, MARIA LUCIA TEIXEIRA DE FREITAS, CPF nº 286.041.480-00, OLGA CENIRA KLEIN FERNANDES, CPF nº 267.174.920-15, ONDINA SILVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 306.801.820-04, OSCAR WILSON DA SILVA, CPF nº 151.113.420-87, PEDRO GEOCIL DA SILVA FAGUNDES, CPF nº 267.044.800-30, RENATO BUGS, CPF nº 538.678.310-68, SILMAR PEREIRA COUTO, CPF nº 291.744.570-04, TANIA MARIA ROSA, CPF nº 319.126.210-53, WALDEMAR SCHERDIEN, CPF nº 168.072.940-34, EDSON GILSON DA SILVA, CPF nº 424.438.220-87, ELMA NILCE DA SILVA, CPF nº 443.375.900-72, ENIO NILSON DA SILVA, CPF nº 258.490.770-49, MARIA CONCEICAO SILVA ANDRADE, CPF nº 484.518.430-34 e MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA, CPF nº 938.545.520-68 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que o Autores ERNESTO RODRIGUES, LAERTE AMARAL FRAGA e WALDEMAR SCHERDIEN vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente da cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026828-43.2017.4.04.7100/RS

30/01/2023, 00:00

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Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(129)