Procedimento Comum Cível 5040155-55.2017.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5040155-55.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: JANE LAIDES FREITAS CARVALHO AUTOR: FABIANA ANGELICA CARDOSO (Sucessor) AUTOR: GABRIEL GOMES ROSA (Sucessor) AUTOR: RAFAEL GOMES ROSA (Sucessor) AUTOR: LUSIMA VIEIRA GOMES (Sucessor) AUTOR: ERIVAN GOMES ROSA (Sucessor) AUTOR: ANELISE DE SOUZA AVILA DOS SANTOS (Sucessor) AUTOR: ABRELINO SOARES DA SILVA AUTOR: ANA MARIA SCHERER AUTOR: ENEDINA DORNELES GARCIA AUTOR: ERNI HEMSING AUTOR: IDEMAR FAGUNDES EUGENIO AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA AVILA (Sucessão) AUTOR: LAIR DOS SANTOS AUTOR: LISANDRO DE ANDRADE AUTOR: MARCIO BONOTTO AUTOR: ORLANDO JOSE DA SILVA ROSA (Sucessão) AUTOR: SONIALUCE DE OLIVEIRA LEMES AUTOR: SUELI TEREZINHA DOS SANTOS MARQUES AUTOR: VELCI OLIVEIRA DOS SANTOS AUTOR: VERA REGINA VIDAL DOS SANTOS RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017730985 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5040155-55.2017.4.04.7100, ajuizada por ABRELINO SOARES DA SILVA, CPF nº 237.171.900-59, ANA MARIA SCHERER, CPF nº 608.425.800-00, ENEDINA DORNELES GARCIA, CPF nº 635.374.000-04, ERNI HEMSING, CPF nº 332.332.500-10, IDEMAR FAGUNDES EUGENIO, CPF nº 351.499.570-20, JANE LAIDES FREITAS CARVALHO, CPF nº 638.891.020-34, JOAO LUIZ DA SILVA AVILA, CPF nº 256.573.130-20, LAIR DOS SANTOS, CPF nº 256.772.840-68, LISANDRO DE ANDRADE, CPF nº 763.998.770-91, MARCIO BONOTTO, CPF nº 617.678.400-04, ORLANDO JOSE DA SILVA ROSA, CPF nº 518.139.980-00, SONIALUCE DE OLIVEIRA LEMES, CPF nº 724.465.950-49, SUELI TEREZINHA DOS SANTOS MARQUES, CPF nº 422.632.710-15, VELCI OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 240.005.230-15, VERA REGINA VIDAL DOS SANTOS, CPF nº 366.397.290-91, ANELISE DE SOUZA AVILA DOS SANTOS, CPF nº 929.288.890-00, ERIVAN GOMES ROSA, CPF nº 837.741.810-04, FABIANA ANGELICA CARDOSO, CPF nº 747.190.920-04, GABRIEL GOMES ROSA, CPF nº 854.161.180-91, LUSIMA VIEIRA GOMES, CPF nº 221.497.831-34 e RAFAEL GOMES ROSA, CPF nº 849.257.950-15 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que a Autora VERA REGINA VIDAL DOS SANTOS veio a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estar representada por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, o espólio ou os eventuais herdeiros da Autora falecida, quanto à decisão exarada no evento 97 destes autos, que extinguiu o feito em relação a a esta Autora, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação à Autora Vera Regina Vidal dos Santos Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação à Autora Vera Regina Vidal dos Santos, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 66, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto à Autora Vera Regina Vidal dos Santos, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno a Autora excluída da ação ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, os quais, considerando o disposto no §2° do art. 85 do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, atualizáveis monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de condenar a Autora ao pagamento de honorários em favor da CAIXA, ante a ausência de citação. Todavia, resta suspensa a exigibilidade dessas parcelas por litigarem os Autores ao abrigo do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, benefício que ora concedo. Intimem-se. Em virtude da Autor não estar representada por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, exclua-se a Autora Vera Regina Vidal dos Santos do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040155-55.2017.4.04.7100/RS

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: JANE LAIDES FREITAS CARVALHO AUTOR: FABIANA ANGELICA CARDOSO (Sucessor) AUTOR: GABRIEL GOMES ROSA (Sucessor) AUTOR: RAFAEL GOMES ROSA (Sucessor) AUTOR: LUSIMA VIEIRA GOMES (Sucessor) AUTOR: ERIVAN GOMES ROSA (Sucessor) AUTOR: ANELISE DE SOUZA AVILA DOS SANTOS (Sucessor) AUTOR: ABRELINO SOARES DA SILVA AUTOR: ANA MARIA SCHERER AUTOR: ENEDINA DORNELES GARCIA AUTOR: ERNI HEMSING AUTOR: IDEMAR FAGUNDES EUGENIO AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA AVILA (Sucessão) AUTOR: LAIR DOS SANTOS AUTOR: LISANDRO DE ANDRADE AUTOR: MARCIO BONOTTO AUTOR: ORLANDO JOSE DA SILVA ROSA (Sucessão) AUTOR: SONIALUCE DE OLIVEIRA LEMES AUTOR: SUELI TEREZINHA DOS SANTOS MARQUES AUTOR: VELCI OLIVEIRA DOS SANTOS AUTOR: VERA REGINA VIDAL DOS SANTOS RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710016934887 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5040155-55.2017.4.04.7100, ajuizada por ABRELINO SOARES DA SILVA, CPF nº 237.171.900-59, ANA MARIA SCHERER, CPF nº 608.425.800-00, ENEDINA DORNELES GARCIA, CPF nº 635.374.000-04, ERNI HEMSING, CPF nº 332.332.500-10, IDEMAR FAGUNDES EUGENIO, CPF nº 351.499.570-20, JANE LAIDES FREITAS CARVALHO, CPF nº 638.891.020-34, JOAO LUIZ DA SILVA AVILA, CPF nº 256.573.130-20, LAIR DOS SANTOS, CPF nº 256.772.840-68, LISANDRO DE ANDRADE, CPF nº 763.998.770-91, MARCIO BONOTTO, CPF nº 617.678.400-04, ORLANDO JOSE DA SILVA ROSA, CPF nº 518.139.980-00, SONIALUCE DE OLIVEIRA LEMES, CPF nº 724.465.950-49, SUELI TEREZINHA DOS SANTOS MARQUES, CPF nº 422.632.710-15, VELCI OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 240.005.230-15, VERA REGINA VIDAL DOS SANTOS, CPF nº 366.397.290-91, ANELISE DE SOUZA AVILA DOS SANTOS, CPF nº 929.288.890-00, ERIVAN GOMES ROSA, CPF nº 837.741.810-04, FABIANA ANGELICA CARDOSO, CPF nº 747.190.920-04, GABRIEL GOMES ROSA, CPF nº 854.161.180-91, LUSIMA VIEIRA GOMES, CPF nº 221.497.831-34 e RAFAEL GOMES ROSA, CPF nº 849.257.950-15 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que a Autora VERA REGINA VIDAL DOS SANTOS veio a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente do cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, fica, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros da Autora falecida, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040155-55.2017.4.04.7100/RS

30/01/2023, 00:00

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