Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WOLFSTORE INDUSTRIA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARISTELA CARDOSO DA ROSA (OAB RS096430) ADVOGADO(A): SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE (OAB RS087812)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014775-69.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
12/05/2023, 15:25
Conclusão (para decisão)
26/04/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 15:11
Confirmada
26/04/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 09:01
Expedida/certificada
24/04/2023, 15:58
Expedida/certificada
24/04/2023, 15:58
Petição (Petição (outras))
23/04/2023, 10:54
Confirmada
07/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 11:46
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 07:03
Confirmada
29/03/2023, 07:03
Expedida/certificada
28/03/2023, 13:20
Expedida/certificada
28/03/2023, 13:20
Expedida/certificada
28/03/2023, 13:20
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 15:37
Negação de Seguimento
24/03/2023, 15:01
Negação de Seguimento
24/03/2023, 15:01
Conclusão (para decisão)
17/03/2023, 19:40
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 17:27
Confirmada
17/03/2023, 17:27
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 11:13
Confirmada
17/03/2023, 11:13
Expedida/certificada
16/03/2023, 17:55
Expedida/certificada
16/03/2023, 17:55
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 14:32
Confirmada
27/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 11:19
Petição (Petição (outras))
21/02/2023, 22:04
Confirmada
21/02/2023, 22:04
Expedida/certificada
17/02/2023, 16:01
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 14:52
Sentença confirmada
15/02/2023, 16:10
Documento (Certidão)
30/01/2023, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WOLFSTORE INDUSTRIA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARISTELA CARDOSO DA ROSA (OAB RS096430) ADVOGADO(A): SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE (OAB RS087812)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014775-69.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
30/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2023, 17:32
Retirada de pauta
13/06/2022, 14:51
Para julgamento de mérito
08/06/2022, 13:55
Adiado
07/06/2022, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WOLFSTORE INDUSTRIA TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARISTELA CARDOSO DA ROSA (OAB RS096430) ADVOGADO: SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE (OAB RS087812)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014775-69.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 494) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH