Recurso Especial 5007663-44.2021.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5007663-44.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/08/2023, 10:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023

26/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496054/2023

25/05/2023, 12:01

Protocolizada Petição 496054/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023, 11:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 1128281/2022 - EDcl no AgInt no

24/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1128281 - EDcl no AgInt no REsp 2008406 - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023, 17:30

Embargos de Declaração de FINOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01128281/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2008406/RS

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023, 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2023, 15:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023, 09:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023, 19:14

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128281/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2008406/RS

04/05/2023, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/02/2023, 15:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/05/2023, 06:09

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2023, 17:30

—