Agravo em Recurso Especial 5014306-86.2019.4.04.7205 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5014306-86.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/12/2022, 16:47

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/12/2022, 16:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902657/2022

06/10/2022, 16:26

Protocolizada Petição 902657/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

06/10/2022, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 639618/2022 - AgInt

06/10/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0639618 - AgInt no AREsp 2110371 - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022, 21:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00639618/2022 - AgInt no AREsp 2110371/RS

03/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022, 12:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022, 10:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

19/09/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022, 19:40

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639618/2022 - AgInt no AREsp 2110371/RS

16/09/2022, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/08/2022, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 725623/2022

25/08/2022, 12:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•06/10/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•04/10/2022, 21:10

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