Procedimento Comum Cível 5000923-89.2021.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000923-89.2021.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZABETE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): OLGI CAETANO RIGON (OAB RS045665) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000923-89.2021.4.04.7134/RS (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZABETE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): OLGI CAETANO RIGON (OAB RS045665) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/02/2023 e encerramento no dia 17/02/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000923-89.2021.4.04.7134/RS (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZABETE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): OLGI CAETANO RIGON (OAB RS045665) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/02/2023 e encerramento no dia 17/02/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000923-89.2021.4.04.7134/RS (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZABETE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): OLGI CAETANO RIGON (OAB RS045665) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/02/2023 e encerramento no dia 17/02/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000923-89.2021.4.04.7134/RS (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZABETE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): OLGI CAETANO RIGON (OAB RS045665) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/11/2023 e encerramento no dia 17/03/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000923-89.2021.4.04.7134/RS (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZABETE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): OLGI CAETANO RIGON (OAB RS045665) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/11/2023 e encerramento no dia 17/03/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000923-89.2021.4.04.7134/RS (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

31/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/11/2021, 14:04

Expedida/certificada

16/11/2021, 14:04

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 08:40

Confirmada

16/11/2021, 08:40

Expedida/certificada

11/11/2021, 17:04

Outras Decisões

11/11/2021, 17:04

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 16:58

Distribuição (sorteio)

08/11/2021, 15:09

Documentos

•22/08/2024, 00:00