Apelação Cível 5000490-35.2018.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OLINDO LUIZ BRATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO

OAB/SC 028774·CPF·Representa: Autor

JAMILTO COLONETTI

OAB/SC 016158·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO

OAB/SC 028774·CPF·Representa: Réu

JAMILTO COLONETTI

OAB/SC 016158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

14/12/2023, 18:39

Recebimento

12/12/2023, 17:39

Ato ordinatório

02/08/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:15

Expedida/certificada

31/07/2023, 07:08

Remessa (outros motivos)

29/07/2023, 17:01

Recurso especial

28/07/2023, 23:42

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:26

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 19:29

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 15:23

Todas as movimentações(40)

Recurso Especial repetitivo

14/12/2023, 18:39

Recebimento

12/12/2023, 17:39

Ato ordinatório

02/08/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:07

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:15

Expedida/certificada

31/07/2023, 07:08

Remessa (outros motivos)

29/07/2023, 17:01

Recurso especial

28/07/2023, 23:42

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:26

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 19:29

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 19:50

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:14

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 23:18

Documento (Acórdão)

17/05/2023, 23:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OLINDO LUIZ BRATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000490-35.2018.4.04.7217/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:33

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:22

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 12:36

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 00:28

Documento (Acórdão)

24/02/2023, 00:27

Sentença confirmada

17/02/2023, 17:22

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OLINDO LUIZ BRATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000490-35.2018.4.04.7217/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OLINDO LUIZ BRATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000490-35.2018.4.04.7217/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OLINDO LUIZ BRATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000490-35.2018.4.04.7217/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

31/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:19

Distribuição (sorteio)

20/07/2020, 12:39

80

•31/01/2023, 00:00

•31/01/2023, 00:00

•31/01/2023, 00:00