Procedimento Comum Cível 5002404-21.2014.4.04.7106 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002404-21.2014.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/05/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/04/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/04/2026, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

28/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

27/04/2026, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50024042120144047106/TRF

24/04/2026, 01:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02F para RSRGR02S) - Motivo: Resolução 426/2024

02/04/2024, 15:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01F para RSSLI02F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SETIMO NOCCHI S A COMERCIO E INDUSTRIA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002404-21.2014.4.04.7106/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SETIMO NOCCHI S A COMERCIO E INDUSTRIA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002404-21.2014.4.04.7106/RS (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

21/05/2015, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/05/2015, 14:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2015, 16:33

SENTENÇA

•10/04/2015, 17:07

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50024042120144047106/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02F para RSRGR02S) - Motivo: Resolução 426/2024

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01F para RSSLI02F) - Motivo: Resolução 258/2022

Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

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