Agravo em Recurso Especial 5000206-73.2021.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000206-73.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/09/2022, 13:06

Transitado em Julgado em 29/09/2022

29/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640144/2022

05/08/2022, 09:01

Protocolizada Petição 640144/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022, 08:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022, 20:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

01/08/2022, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/07/2022, 14:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 582851/2022

06/07/2022, 13:56

Protocolizada Petição 582851/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/07/2022

06/07/2022, 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/07/2022, 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/07/2022, 13:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/07/2022, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 20:30

•27/05/2022, 16:46

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