Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018213-11.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

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Central de Ajuda

CLENIO DA COSTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 36024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 36024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 36024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:50

Trânsito em julgado

08/04/2024, 14:50

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:12

Confirmada

11/03/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 10:08

Expedida/certificada

06/03/2024, 17:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 16:06

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:12

Confirmada

26/02/2024, 14:15

Expedida/certificada

22/02/2024, 15:56

Paga

22/02/2024, 11:04

Paga

22/02/2024, 10:25

Paga

22/02/2024, 10:25

Por decisão judicial

02/02/2024, 17:19

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:50

Trânsito em julgado

08/04/2024, 14:50

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:12

Confirmada

11/03/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 10:08

Documentos

•31/01/2023, 00:00

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Expedida/certificada

06/03/2024, 17:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 16:06

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:12

Confirmada

26/02/2024, 14:15

Expedida/certificada

22/02/2024, 15:56

Paga

22/02/2024, 11:04

Paga

22/02/2024, 10:25

Paga

22/02/2024, 10:25

Por decisão judicial

02/02/2024, 17:19

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:55

Documento (Certidão)

31/01/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:15

Confirmada

29/01/2024, 09:06

Confirmada

29/01/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 22:43

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 21:59

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 17:18

Confirmada

11/01/2024, 17:18

Expedida/certificada

10/01/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:51

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Confirmada

20/12/2023, 07:52

Expedida/certificada

19/12/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 07:21

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 11:26

Mero expediente

09/11/2023, 11:26

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 16:16

Mudança de Classe Processual

08/11/2023, 16:16

Recebimento

03/11/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018213-11.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018213-11.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018213-11.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018213-11.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018213-11.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/01/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2017, 17:22

Petição (Petição (outras))

15/06/2017, 12:55

Confirmada

11/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2017, 16:27

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 09:33

Documento (Certidão)

11/05/2017, 19:22

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 12:43

Confirmada

01/04/2017, 23:59

Confirmada

31/03/2017, 11:34

Expedida/certificada

22/03/2017, 16:55

Expedida/certificada

22/03/2017, 16:55

Conclusão (para julgamento)

24/11/2016, 14:30

Expedição de documento

22/11/2016, 18:52

Petição (Petição (outras))

04/11/2016, 13:56

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 14:11

Confirmada

15/09/2016, 23:59

Confirmada

09/09/2016, 11:15

Expedida/certificada

05/09/2016, 13:00

Expedida/certificada

05/09/2016, 13:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2016, 20:09

Confirmada

11/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2016, 16:13

Decurso de Prazo

01/07/2016, 01:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 13:50

Confirmada

22/06/2016, 13:48

Expedida/certificada

20/06/2016, 13:13

Expedida/certificada

20/06/2016, 13:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 13:02

Expedida/certificada

14/06/2016, 16:59

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

14/06/2016, 16:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 09:17

Decurso de Prazo

31/03/2016, 00:06

Documento (Mandado)

30/03/2016, 17:15

Petição (Petição (outras))

30/03/2016, 11:05

Petição (Petição (outras))

30/03/2016, 11:03

Mandado

28/03/2016, 13:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2016, 15:26

Confirmada

21/03/2016, 23:59

Confirmada

18/03/2016, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2016, 13:25

Expedida/certificada

11/03/2016, 13:24

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

11/03/2016, 13:24

Petição (Petição (outras))

10/03/2016, 20:04

Petição (Petição (outras))

01/03/2016, 14:54

Confirmada

21/02/2016, 23:59

Confirmada

19/02/2016, 10:58

Expedida/certificada

11/02/2016, 16:04

Mero expediente

11/02/2016, 15:40

Conclusão (para decisão)

10/02/2016, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/01/2016, 16:30

Confirmada

18/12/2015, 10:08

Expedida/certificada

15/12/2015, 16:38

Ato ordinatório

15/12/2015, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/12/2015, 18:11

Confirmada

27/11/2015, 10:56

Expedida/certificada

20/11/2015, 15:10

Petição (Petição (outras))

20/11/2015, 11:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2015, 17:17

Documento (Certidão)

02/10/2015, 14:46

Decurso de Prazo

22/09/2015, 01:07

Confirmada

07/09/2015, 23:59

Confirmada

31/08/2015, 12:49

Expedida/Certificada

28/08/2015, 13:47

Expedida/certificada

28/08/2015, 13:47

Ato ordinatório

28/08/2015, 13:46

Distribuição (sorteio)

28/08/2015, 09:12

80

•31/01/2023, 00:00

•06/05/2022, 00:00

•25/01/2021, 00:00

•25/01/2021, 00:00