Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARIO PAULO ESTRASULAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente
80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/02/2023 e encerramento no dia 17/02/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010451-19.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE