Procedimento Comum Cível 5002283-29.2010.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002283-29.2010.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/05/2026, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/05/2026, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

05/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

04/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 02:12

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50022832920104047204/TRF

29/04/2026, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA ADVOGADO: EDSON CICHELLA (OAB SC014231) ADVOGADO: EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002283-29.2010.4.04.7204/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/05/2021, 15:16

Despacho

14/05/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 22:31

Juntada de Petição

19/03/2019, 11:10

Juntada de Petição

15/10/2015, 09:55

Juntada de Petição

15/10/2015, 09:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 16:10

SENTENÇA

•26/07/2011, 15:59

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50022832920104047204/TRF

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

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