Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001647-52.2019.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LARA VITORIA CAMPOS FOSS

CPF

Autor

VINICIUS ECKER FOSS

CPF

Autor

VIVIANE ELOIZA CAMPOS FOSS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA DO AMARAL

OAB/RS 104216·CPF·Representa: Autor

QUELI MEWIUS BOCH

OAB/RS 067771·CPF·Representa: Autor

ALINE RADTKE

OAB/RS 095306·CPF·Representa: Autor

CÉSAR AUGUSTO FAVERO

OAB/RS 074409·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RS 098079·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RAFAELA DO AMARAL

OAB/RS 104216·CPF·Representa: Autor

QUELI MEWIUS BOCH

OAB/RS 067771·CPF·Representa: Autor

ALINE RADTKE

OAB/RS 095306·CPF·Representa: Autor

CÉSAR AUGUSTO FAVERO

OAB/RS 074409·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RS 098079·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DO AMARAL

OAB/RS 104216·CPF·Representa: Réu

QUELI MEWIUS BOCH

OAB/RS 067771·CPF·Representa: Réu

ALINE RADTKE

OAB/RS 095306·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO FAVERO

OAB/RS 074409·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RS 098079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 23:19

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 23:19

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:32

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:38

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:00

Paga

22/11/2023, 12:22

Paga

22/11/2023, 12:22

Por decisão judicial

23/10/2023, 18:27

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

16/01/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 23:19

Documentos

•02/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 23:19

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:32

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:38

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:00

Paga

22/11/2023, 12:22

Paga

22/11/2023, 12:22

Por decisão judicial

23/10/2023, 18:27

Enviada ao Tribunal

21/10/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

21/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

17/10/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:59

Confirmada

11/10/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:54

Confirmada

09/10/2023, 10:54

Confirmada

09/10/2023, 05:45

Confirmada

09/10/2023, 05:45

Confirmada

09/10/2023, 05:45

Expedida/certificada

06/10/2023, 09:51

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 18:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:05

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:27

Confirmada

28/08/2023, 05:14

Confirmada

28/08/2023, 05:13

Confirmada

28/08/2023, 05:13

Expedida/certificada

24/08/2023, 13:06

Expedida/certificada

24/08/2023, 13:06

Cálculo de Liquidação

24/08/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 14:42

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:43

Confirmada

20/06/2023, 10:43

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:45

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:45

Cálculo de Liquidação

19/06/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 14:36

Ato ordinatório

17/06/2023, 16:41

Mudança de Classe Processual

17/06/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VINICIUS ECKER FOSS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE ZANATTA (OAB RS095306) ADVOGADO(A): RAFAELA DO AMARAL (OAB RS104216) RECORRENTE: VIVIANE ELOIZA CAMPOS FOSS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE ZANATTA (OAB RS095306) ADVOGADO(A): RAFAELA DO AMARAL (OAB RS104216) RECORRENTE: LARA VITORIA CAMPOS FOSS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE ZANATTA (OAB RS095306) ADVOGADO(A): RAFAELA DO AMARAL (OAB RS104216) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 11/05/2023, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001647-52.2019.4.04.7138/RS (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VINICIUS ECKER FOSS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) ADVOGADO(A): RAFAELA DO AMARAL (OAB RS104216) RECORRENTE: VIVIANE ELOIZA CAMPOS FOSS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) ADVOGADO(A): RAFAELA DO AMARAL (OAB RS104216) RECORRENTE: LARA VITORIA CAMPOS FOSS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) ADVOGADO(A): QUELI MEWIUS BOCH (OAB RS067771) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) ADVOGADO(A): ALINE RADTKE (OAB RS095306) ADVOGADO(A): RAFAELA DO AMARAL (OAB RS104216) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/02/2023 e encerramento no dia 17/02/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001647-52.2019.4.04.7138/RS (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

31/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 19:08

Confirmada

11/10/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:04

Expedida/certificada

06/10/2022, 18:11

Expedida/certificada

06/10/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 20:37

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Confirmada

13/09/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:02

Confirmada

13/09/2022, 10:02

Expedida/certificada

12/09/2022, 17:55

Expedida/certificada

12/09/2022, 17:55

Expedida/certificada

12/09/2022, 17:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/09/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 12:16

Conclusão (para julgamento)

22/08/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 22:09

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Confirmada

09/08/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 06:46

Confirmada

08/08/2022, 06:46

Expedida/certificada

05/08/2022, 16:04

Expedida/certificada

05/08/2022, 16:04

Procedência em Parte

05/08/2022, 16:04

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 04:14

Confirmada

23/06/2022, 04:13

Expedida/certificada

21/06/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 20:38

Confirmada

07/06/2022, 10:54

Expedida/certificada

06/06/2022, 18:10

Expedida/certificada

06/06/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:47

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 21:07

Expedida/certificada

08/04/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 18:30

Expedida/certificada

06/04/2022, 15:04

Decurso de Prazo

06/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:51

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Confirmada

14/02/2022, 09:19

Expedida/certificada

08/02/2022, 18:49

Expedida/certificada

08/02/2022, 18:48

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

08/02/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 22:09

Documento (Mandado)

01/12/2021, 10:24

Mandado

29/11/2021, 13:00

Confirmada

29/11/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 23:30

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2021, 17:05

Documento (Certidão)

23/11/2021, 12:49

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/11/2021, 19:25

Expedida/certificada

22/11/2021, 19:16

Mero expediente

22/11/2021, 19:16

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 23:08

Confirmada

18/10/2021, 09:20

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:30

Confirmada

13/10/2021, 17:30

Expedida/certificada

11/10/2021, 18:05

Mero expediente

11/10/2021, 18:05

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 23:16

Confirmada

09/08/2021, 11:05

Expedida/certificada

03/08/2021, 17:48

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 15:34

Por decisão judicial

23/03/2021, 18:42

Documento (Certidão)

23/03/2021, 18:41

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 06:13

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 06:13

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 06:13

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 14:35

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 23:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 21:10

Confirmada

19/08/2020, 21:10

Expedida/certificada

17/08/2020, 15:55

Expedida/certificada

17/08/2020, 15:55

Mero expediente

17/08/2020, 13:57

Conclusão (para despacho)

16/08/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 16:06

Confirmada

08/07/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2020, 02:46

Expedida/certificada

02/07/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 18:08

Confirmada

01/07/2020, 18:08

Expedida/certificada

24/06/2020, 17:33

Expedida/certificada

24/06/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 17:26

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:09

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:57

Confirmada

02/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2020, 17:12

Julgamento em Diligência

23/03/2020, 17:12

Conclusão (para julgamento)

16/03/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 08:52

Confirmada

26/01/2020, 23:59

Expedida/Certificada

16/01/2020, 12:16

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 11:24

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 14:34

Distribuição (sorteio)

10/12/2019, 17:35

80

•31/01/2023, 00:00