Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023630-56.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JORGE LUIS REBELLO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:50

Confirmada

04/12/2023, 10:37

Expedida/certificada

01/12/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:59

Confirmada

28/11/2023, 09:18

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:19

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:19

Outras Decisões

27/11/2023, 18:19

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 09:57

Confirmada

22/11/2023, 15:46

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:57

Paga

22/11/2023, 12:20

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:50

Confirmada

04/12/2023, 10:37

Expedida/certificada

01/12/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:55

Documentos

•31/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:59

Confirmada

28/11/2023, 09:18

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:19

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:19

Outras Decisões

27/11/2023, 18:19

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 09:57

Confirmada

22/11/2023, 15:46

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:57

Paga

22/11/2023, 12:20

Por decisão judicial

20/10/2023, 14:49

Enviada ao Tribunal

20/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

19/10/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 19:23

Confirmada

11/10/2023, 14:41

Expedida/certificada

11/10/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 13:38

Cálculo de Liquidação

11/10/2023, 11:54

Documento (Informações)

11/10/2023, 11:45

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:54

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:16

Confirmada

12/09/2023, 13:20

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 08:49

Confirmada

05/09/2023, 08:49

Expedida/certificada

02/09/2023, 16:33

Ato ordinatório

02/09/2023, 16:32

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:04

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 18:09

Expedida/certificada

15/08/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 12:24

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:03

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:50

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:12

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:19

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 20:20

Ato ordinatório

28/03/2023, 20:19

Mudança de Classe Processual

28/03/2023, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE LUIS REBELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/02/2023 e encerramento no dia 17/02/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5023630-56.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

31/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:47

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:41

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:06

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:49

Confirmada

17/10/2022, 08:01

Expedida/certificada

13/10/2022, 17:03

Expedida/certificada

13/10/2022, 17:03

Procedência

13/10/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 09:16

Confirmada

26/09/2022, 08:22

Expedida/certificada

23/09/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 18:17

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:19

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 11:04

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Confirmada

09/05/2022, 08:59

Expedida/certificada

06/05/2022, 14:18

Expedida/certificada

06/05/2022, 14:17

Julgamento em Diligência

05/05/2022, 20:49

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 17:17

Confirmada

28/04/2022, 10:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 12:03

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 17:15

Ato ordinatório

05/04/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 16:54

Confirmada

30/03/2022, 18:08

Expedida/certificada

28/03/2022, 15:29

Outras Decisões

28/03/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 09:03

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 13:52

Expedida/certificada

09/02/2022, 12:05

Ato ordinatório

09/02/2022, 12:05

Decurso de Prazo

09/02/2022, 01:01

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 13:30

Confirmada

12/11/2021, 11:18

Expedida/certificada

12/11/2021, 09:18

Expedida/certificada

12/11/2021, 09:17

Julgamento em Diligência

11/11/2021, 19:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 16:59

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 16:03

Conclusão (para julgamento)

26/10/2021, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE LUIS REBELLO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2021. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2021 e encerramento no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5023630-56.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 347) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 00:19

Expedida/certificada

08/07/2021, 21:18

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 20:23

Confirmada

24/06/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 19:43

Expedida/certificada

22/06/2021, 15:34

Expedida/certificada

22/06/2021, 15:34

Extinção

22/06/2021, 15:17

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 15:32

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 15:28

Conclusão (para julgamento)

24/05/2021, 18:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 22:33

Expedida/Certificada

12/05/2021, 20:55

Ato ordinatório

12/05/2021, 20:55

Mudança de Assunto Processual

12/05/2021, 20:53

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 18:32

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 18:31

Distribuição (sorteio)

07/05/2021, 18:29

80

•23/09/2021, 00:00