Apelação Cível 5011864-10.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IRIO VANZAN

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 16:32

Recebimento

29/06/2023, 14:42

Ato ordinatório

17/03/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:26

Confirmada

06/03/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:20

Expedida/certificada

24/02/2023, 18:12

Expedida/certificada

24/02/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:03

Improcedência

22/02/2023, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRIO VANZAN ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011864-10.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

31/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2023, 14:52

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 16:32

Recebimento

29/06/2023, 14:42

Ato ordinatório

17/03/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 13:40

Documentos

•31/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:26

Confirmada

06/03/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:20

Expedida/certificada

24/02/2023, 18:12

Expedida/certificada

24/02/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:03

Improcedência

22/02/2023, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRIO VANZAN ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011864-10.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

31/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:42

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 15:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

07/11/2022, 07:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 12:01

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 17:12

Negação de Seguimento

17/10/2022, 17:06

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:57

Confirmada

19/09/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 11:47

Expedida/certificada

13/09/2022, 16:22

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 13:10

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:47

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Confirmada

08/08/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 10:05

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:12

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:12

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:05

Remessa (outros motivos)

28/07/2022, 22:35

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/07/2022, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRIO VANZAN ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011864-10.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 14:06

Remessa (outros motivos)

07/06/2022, 18:56

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 21:26

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 20:13

Confirmada

14/02/2022, 13:57

Expedida/certificada

09/02/2022, 20:28

Remessa (outros motivos)

09/02/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

01/02/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 13:10

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 18:05

Confirmada

29/11/2021, 09:15

Expedida/certificada

23/11/2021, 11:15

Expedida/certificada

23/11/2021, 11:15

Remessa (outros motivos)

22/11/2021, 21:05

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 19:45

Sentença confirmada em parte

17/11/2021, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRIO VANZAN ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de novembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011864-10.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 656) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

26/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2021, 19:30

Remessa (outros motivos)

09/09/2021, 20:34

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 14:56

Sobrestado

08/09/2021, 22:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRIO VANZAN ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de setembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011864-10.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

27/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2021, 08:08

Remessa (outros motivos)

22/07/2021, 17:48

Pedido de Vista

21/07/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRIO VANZAN ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011864-10.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 890) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

05/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

02/07/2021, 07:05

Conclusão (para julgamento)

11/06/2021, 16:50

Remessa (outros motivos)

11/06/2021, 15:45

Mero expediente

11/06/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 10:18

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 18:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2019, 15:03

Ato ordinatório

18/11/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 22:26

Expedida/certificada

08/11/2019, 15:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/10/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 09:32

Confirmada

14/10/2019, 11:45

Expedida/certificada

08/10/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 22:52

Expedida/certificada

30/09/2019, 08:31

Ato ordinatório

30/09/2019, 08:31

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 21:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 08:58

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Confirmada

19/09/2019, 08:57

Expedida/certificada

11/09/2019, 15:51

Expedida/certificada

11/09/2019, 15:50

Remessa

10/09/2019, 16:58

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2019, 00:30

Expedida/certificada

02/09/2019, 14:54

Remessa (outros motivos)

30/08/2019, 22:00

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 22:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 09:33

Remessa

21/05/2019, 18:44

Remessa

21/05/2019, 18:44

Documento (Outros documentos)

21/05/2019, 17:26

Remessa

21/05/2019, 17:19

Recebimento

21/05/2019, 17:19

80

•11/07/2022, 00:00

•26/10/2021, 00:00

•27/08/2021, 00:00

•05/07/2021, 00:00