Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048589-85.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDIR ZANIN

Reu

Advogados / Representantes

DALINY BORTOLINI

OAB/SC 022782·CPF·Representa: Autor

DALINY BORTOLINI

OAB/SC 022782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:55

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 17:04

Expedida/certificada

10/06/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:28

Expedida/certificada

07/06/2024, 11:14

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 20:49

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 13:46

Paga

29/04/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 10:07

Expedida/certificada

12/03/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 12:41

Enviada ao Tribunal

12/03/2024, 10:00

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:55

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 17:04

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:28

Expedida/certificada

07/06/2024, 11:14

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 20:49

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 13:46

Paga

29/04/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 10:07

Expedida/certificada

12/03/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 12:41

Enviada ao Tribunal

12/03/2024, 10:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 10:01

Documento (Certidão)

30/01/2024, 10:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 14:03

Documento (Outros documentos)

09/01/2024, 20:52

Mero expediente

08/01/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

08/01/2024, 16:58

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 08:58

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 10:06

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 10:05

Mudança de Classe Processual

03/10/2023, 10:05

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:58

Expedida/certificada

05/09/2023, 12:08

Expedida/certificada

05/09/2023, 12:08

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2023, 16:23

Trânsito em julgado

04/08/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 19:55

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:03

Confirmada

22/06/2023, 14:03

Expedida/certificada

13/06/2023, 18:33

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 17:37

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 20:16

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:05

Não-Provimento

26/04/2023, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: VALDIR ZANIN ADVOGADO(A): DALINY BORTOLINI (OAB SC022782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5048589-85.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 14:21

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 15:50

Pedido de Vista

22/02/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: VALDIR ZANIN ADVOGADO(A): DALINY BORTOLINI (OAB SC022782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5048589-85.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

31/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2023, 14:52

Retirada de pauta

13/12/2021, 16:19

Retirada de pauta

24/11/2021, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: VALDIR ZANIN ADVOGADO: DALINY BORTOLINI (OAB SC022782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5048589-85.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

23/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2021, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: VALDIR ZANIN ADVOGADO: DALINY BORTOLINI (OAB SC022782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5048589-85.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2021, 14:55

Conclusão (para julgamento)

01/08/2021, 12:52

Pedido de Vista

28/07/2021, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: VALDIR ZANIN ADVOGADO: DALINY BORTOLINI (OAB SC022782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5048589-85.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

09/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2021, 16:45

Conclusão (para decisão)

15/06/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 12:53

Confirmada

15/06/2021, 12:52

Expedida/certificada

07/06/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2021, 09:37

Expedida/certificada

01/06/2021, 13:55

Remessa (outros motivos)

31/05/2021, 20:34

Conclusão (para decisão)

10/05/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 15:54

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 18:03

Expedida/certificada

07/04/2021, 12:23

Remessa (outros motivos)

06/04/2021, 22:46

Conclusão (para decisão)

05/02/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 09:22

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 09:21

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 09:17

Documento (Carta)

27/11/2020, 21:01

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Expedição de documento (Carta)

13/11/2020, 11:32

Expedida/certificada

13/11/2020, 09:30

Remessa (outros motivos)

12/11/2020, 22:41

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 09:09

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 10:36

Distribuição (sorteio)

09/10/2020, 17:02

80

•31/01/2023, 00:00

•23/11/2021, 00:00

•04/11/2021, 00:00

•09/07/2021, 00:00