Recurso Especial 5011014-14.2019.4.04.7102 - TRF4

Recurso Especial 5011014-14.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 387633/2026 -

27/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 387633/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 387633/2026

23/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 387633/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

29/03/2026, 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FELICE MOTORS LTDA e não-provido ou denegada

29/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

05/03/2026, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento, à reversão da classe e à retificação da autuação, tendo em vista decisão de fl. 1208.

03/03/2026, 06:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: EREsp 1996886)

03/03/2026, 06:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

28/01/2026, 12:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:21

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 387633/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 387633/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 387633/2026

Protocolizada Petição 387633/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FELICE MOTORS LTDA e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento, à reversão da classe e à retificação da autuação, tendo em vista decisão de fl. 1208.

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: EREsp 1996886)

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