Apelação Cível 5000212-12.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. CDA1C (Juíza Federal ALINE LAZZARON)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Rio do Sul

Partes do Processo

GLADEMIR FILAGRANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/08/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 19:14

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:11

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:12

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/07/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:35

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 19:25

Documento (Acórdão)

05/04/2023, 00:29

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 13:39

Documento (Acórdão)

29/03/2023, 13:38

Convertido em diligência

28/03/2023, 16:28

Todas as movimentações(29)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/08/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 19:14

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:11

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:12

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/07/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:35

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 19:25

Documento (Acórdão)

05/04/2023, 00:29

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 13:39

Documento (Acórdão)

29/03/2023, 13:38

Convertido em diligência

28/03/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLADEMIR FILAGRANA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000212-12.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Documento (Acórdão)

15/03/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 01:35

Pedido de Vista

17/02/2023, 17:57

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLADEMIR FILAGRANA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000212-12.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

31/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 14:09

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 13:31

Distribuição (sorteio)

08/10/2019, 16:31

80

•31/01/2023, 00:00