Apelação Cível 5001042-20.2023.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5001042-20.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/11/2025 A 10/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001042-20.2023.4.04.9999/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIANE MARIANE CASAGRANDE ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN (OAB RS083349) ADVOGADO(A): PABLO MENEZES CRUZ (OAB RS100897) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:49

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Publicação

18/11/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 09:43

Confirmada

17/11/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001042-20.2023.4.04.9999/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO: ELIANE MARIANE CASAGRANDE ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN (OAB RS083349) ADVOGADO(A): PABLO MENEZES CRUZ (OAB RS100897) EMENTA apelação cível. PROCESSUAL CIVIL. previdenciário. HONORÁRIOS advocatícios. base de cálculo. súmulas n.º 111 do Superior Tribunal de justiça e 76 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em ações previdenciárias, os honorários advocatícios devem ser arbitrados em percentual sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença de procedência ou do acórdão que reforma a sentença de improcedência (Súmulas n.º 76, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e 111, do Superior Tribunal de Justiça). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 10 de novembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 17:25

Expedida/certificada

14/11/2025, 17:25

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 15:17

Documento (Acórdão)

14/11/2025, 15:17

Sentença desconstituída

11/11/2025, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:03

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•21/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(21)