Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH
APELADO: FABRICA DE LAJES BELA VISTA LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
APELADO: CLAUDEMIR TEIXEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010728-42.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
13/04/2023, 00:00
Documento (Edital)
20/03/2023, 03:00
Remessa (em grau de recurso)
15/03/2023, 16:18
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 12:21
Confirmada
24/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 00:32
Confirmada
16/02/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
16/02/2023, 06:11
Expedida/certificada
14/02/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 08:09
Expedida/certificada
06/02/2023, 16:54
Expedida/certificada
06/02/2023, 16:54
Intimação
01/02/2023, 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR
EXECUTADO: FABRICA DE LAJES BELA VISTA LTDA - ME
EXECUTADO: CLAUDEMIR TEIXEIRA EDITAL Nº 700013355088 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5010728-42.2019.4.04.7003, em que é exequente a CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR e executado FABRICA DE LAJES BELA VISTA LTDA - ME e CLAUDEMIR TEIXEIRA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): FABRICA DE LAJES BELA VISTA LTDA - ME(CNPJ Nº 11096877000144) CLAUDEMIR TEIXEIRA(CPF Nº 01798231913) a pessoa jurídica por seu(sua) representante legal e coexecutado(a) CLAUDEMIR TEIXEIRA, e este(a), em nome próprio, acerca da constrição efetivada nos autos em 13/09/2022, via SISBAJUD, sobre a(s) quantia(s) de R$ 970,18, transferida(s) para conta judicial vinculada aos autos, junto a agência 3944 da Caixa Econômica Federal, ficando ciente de que, findo o prazo de publicação deste edital, começará a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, bem como de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010728-42.2019.4.04.7003/PR
01/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
27/01/2023, 13:58
Mero expediente
27/01/2023, 12:46
Conclusão (para despacho)
13/01/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 16:09
Expedida/certificada
11/01/2023, 13:46
Ato ordinatório
11/01/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 10:53
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 10:43
Ato ordinatório
09/01/2023, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2022, 16:05
Depósito de Bens/Dinheiro
28/09/2022, 10:09
Documento (Outros documentos)
26/09/2022, 16:55
Remessa (outros motivos)
20/09/2022, 18:38
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 16:55
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 16:09
Documento (Outros documentos)
15/09/2022, 16:09
Remessa (outros motivos)
12/09/2022, 14:01
Decurso de Prazo
30/08/2022, 01:02
Documento (Edital)
29/08/2022, 03:00
Documento (Edital)
22/08/2022, 03:00
Intimação
06/07/2022, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR
EXECUTADO: FABRICA DE LAJES BELA VISTA LTDA - ME
EXECUTADO: CLAUDEMIR TEIXEIRA EDITAL Nº 700012450719 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5010728-42.2019.4.04.7003, em que é exequente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR e executado(a)(s) FABRICA DE LAJES BELA VISTA LTDA - ME, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): CLAUDEMIR TEIXEIRA(CPF Nº 01798231913) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 10.276,94, atualizada até 06/2021, conforme inscrições em Dívida Ativa com dados registrados nos Livros 010/2015, 002/2016, 009/2016, 002/2017 e 009/2017, Folhas 206, 408, 452, 45 e 62, em 23/12/2015, 15/03/2016, 03/11/2016, 21/02/2017 e 10/11/2017, respectivamente, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010728-42.2019.4.04.7003/PR
06/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
05/07/2022, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2022, 16:46
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 08:56
Expedida/certificada
12/04/2022, 08:19
Documento (Carta)
11/04/2022, 21:01
Documento (Carta)
25/03/2022, 21:03
Decurso de Prazo
08/03/2022, 01:02
Confirmada
24/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2022, 11:02
Expedição de documento (Carta)
14/02/2022, 11:02
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 16:32
Confirmada
14/12/2021, 16:32
Expedida/certificada
10/12/2021, 07:12
Documento (Carta)
09/12/2021, 21:03
Decurso de Prazo
10/11/2021, 01:03
Confirmada
28/10/2021, 23:59
Expedição de documento (Carta)
18/10/2021, 10:09
Decurso de Prazo
25/08/2021, 01:01
Documento (Certidão)
28/07/2021, 14:28
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 10:23
Expedida/certificada
15/07/2021, 17:42
Conclusão (para despacho)
14/07/2021, 14:50
Petição (Petição (outras))
13/07/2021, 16:55
Confirmada
12/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/07/2021, 17:26
Documento (Certidão)
02/07/2021, 17:24
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 10:07
Expedida/certificada
21/06/2021, 18:03
Documento (Certidão)
21/06/2021, 13:42
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 20:30
Confirmada
12/06/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2021, 15:43
Ato ordinatório
02/06/2021, 15:43
Decurso de Prazo
10/04/2021, 01:01
Intimação
11/02/2021, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR
EXECUTADO: FABRICA DE LAJES BELA VISTA LTDA - ME EDITAL Nº 700009862065 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5010728-42.2019.4.04.7003, em que é exequente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR e executado(a)(s) FABRICA DE LAJES BELA VISTA LTDA - ME, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): FABRICA DE LAJES BELA VISTA LTDA - ME(CNPJ Nº 11096877000144) por seu(sua) representante legal CLAUDEMIR TEIXEIRA (CPF Nº 01798231913), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 7.392,89, atualizada até 07/2019, conforme inscrições em Dívida Ativa com dados registrados nos Livros 010/2015, 002/2016, 009/2016, 002/2017 e 009/2017, Folhas 206, 408, 452, 45 e 62, em 23/12/2015, 15/03/2016, 03/11/2016, 21/02/2017 e 10/11/2017, respectivamente, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, qual seja, 518537301019, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010728-42.2019.4.04.7003/PR