Cumprimento de sentença 5003174-32.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ECOVITA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 31/05/2022

01/06/2022, 11:03

Baixa Definitiva

01/06/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/05/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/05/2022, 17:13

Expedição de ofício

10/05/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/05/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ECOVITA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA <br>R$6.113,37 em 04/05/2022 (ID 050000003522205023)

05/05/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

28/04/2022, 08:04

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 31/05/2022

01/06/2022, 11:03

Baixa Definitiva

01/06/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 08:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2022, 14:08

01/06/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/05/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/05/2022, 17:13

Expedição de ofício

10/05/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/05/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ECOVITA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA <br>R$6.113,37 em 04/05/2022 (ID 050000003522205023)

05/05/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

28/04/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 08:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/04/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/04/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/04/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 19:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50031743220194047108

20/04/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ECOVITA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003174-32.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

07/10/2019, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/10/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/09/2019, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/09/2019, 15:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

23/08/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/08/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/07/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2019, 18:08

Autos com Juiz para Sentença

10/05/2019, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/05/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 11:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/03/2019, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/03/2019, 13:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/02/2019, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/02/2019, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2019, 14:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/02/2019, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2019, 10:42

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 19:15

SENTENÇA

•22/07/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 14:51