Execução da Pena 5072555-59.2016.4.04.7100 - TRF4

Execução da Pena 5072555-59.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remessa

21/08/2023, 15:38

Mudança de Assunto Processual

26/07/2023, 16:47

Documento (Edital)

27/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

22/02/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: MOISES FRANCO BETTANCOURT EDITAL Nº 710016989072 FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que, estando o apenado MOISES FRANCO BETTANCOURT, brasileiro, nascido em 24 de junho de 1994, em Rio Pardo/RS, RG n° 312136823 e CPF n° 035.863.960-31, em local incerto e não sabido, INTIMA-O do teor do despacho proferido no evento 54 da Execução Penal em epígrafe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça entre às 13 horas e às 18 horas na Secretaria desta Central de Execuções Penais, localizada na sede da Justiça Federal em Porto Alegre/RS, situada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, ala oeste, Bairro Praia de Belas, nesta Capital, para que sejam adotadas as providências necessárias ao início do cumprimento das penas, ficando ciente o executado de que, em caso de omissão, haverá a conversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade, com expedição de mandado de prisão em seu desfavor. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre, 30 de janeiro do ano de 2023 Eu, isa11, estagiária, digitei e eu, Luis Gustavo Blaskesi de Almeida, Diretor de Secretaria Substituto, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5072555-59.2016.4.04.7100/RS

03/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2023, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 21:52

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:57

Confirmada

17/01/2023, 17:57

Expedida/certificada

17/01/2023, 15:56

Mero expediente

17/01/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 14:59

Documentos

•03/02/2023, 00:00

—

Remessa

Mudança de Assunto Processual

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(58)