Procedimento Comum Cível 5058844-79.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GIL COTTA

OAB/RS 043174·CPF·Representa: Autor

JONATAS BARCELOS DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GIL COTTA

OAB/RS 043174·CPF·Representa: Autor

JONATAS BARCELOS DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

09/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

08/04/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:31

Despacho

07/04/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/03/2026, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

09/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

08/10/2025, 02:10

Despacho

07/10/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/09/2025, 18:17

Juntada de Petição

14/07/2025, 16:35

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

09/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

08/04/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:31

Despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 12:56

07/04/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/03/2026, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

09/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

08/10/2025, 02:10

Despacho

07/10/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/09/2025, 18:17

Juntada de Petição

14/07/2025, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/04/2025, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/12/2024, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/08/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/08/2024, 13:14

Juntada de Petição

31/07/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50588447920194047100/TRF

16/07/2024, 17:41

Juntada de Petição

24/03/2023, 11:14

Juntada de Petição

23/03/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058844-79.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

04/09/2019, 16:13

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

04/09/2019, 16:12