Apelação / Remessa Necessária 5003251-95.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 365.474,29

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

FINOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CASARIL VIAN

OAB/RS 076460·CPF·Representa: Autor

LUAN BUSOLLI

OAB/RS 108330·CPF·Representa: Autor

THAIS CASARIL VIAN

OAB/RS 089320·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

04/11/2022, 13:11

Recebidos os autos do STJ

27/10/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

04/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/03/2022, 13:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

18/02/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/02/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/02/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/02/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/02/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/02/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/02/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/02/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 11:46

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

04/11/2022, 13:11

Recebidos os autos do STJ

27/10/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

04/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/03/2022, 13:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 19:00

ACÓRDÃO

•04/02/2022, 16:06

18/02/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/02/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/02/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/02/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/02/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/02/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/02/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/02/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/02/2022, 16:06

Decisão interlocutória

04/02/2022, 16:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 291

21/01/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/01/2022, 12:16

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

06/12/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/12/2021, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/12/2021, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/12/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/12/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/12/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/12/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/12/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/12/2021, 09:58

Juntada de Petição

02/12/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/11/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/11/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/11/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/11/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/11/2021, 17:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/11/2021, 17:38

Recurso Especial não admitido

25/11/2021, 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/10/2021, 18:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

20/10/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/10/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/10/2021, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/10/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/10/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/10/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2021, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/10/2021, 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/10/2021, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2129

24/09/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/09/2021, 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

07/05/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/05/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/04/2021, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/04/2021, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/04/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2021, 15:26

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

29/04/2021, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

28/04/2021, 09:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/04/2021, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 10:00:00</b>

15/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 10:00</b><br>Sequencial: 62

14/04/2021, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/04/2021, 15:46

Retirado de pauta

11/03/2021, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Período da sessão: <b>16/03/2021 00:00 a 23/03/2021 16:00</b>

05/03/2021, 02:00

Juntada de Petição

04/03/2021, 21:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 499

04/03/2021, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/01/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/01/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2021, 13:24

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•03/02/2022, 15:52

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/12/2021, 09:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/11/2021, 17:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/11/2021, 17:38

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 08:21

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 17:58

ACÓRDÃO

•28/04/2021, 09:45

EXTRATO DE ATA

•27/04/2021, 20:02