Apelação Cível 5025178-97.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelProrrogaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MULTI ARMAZENS LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10ª REGIÃO FISCAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/RS 044096·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/RS 044096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 18:08

Trânsito em julgado

27/06/2023, 18:07

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:35

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:59

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:14

Confirmada

02/06/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:00

Expedida/certificada

31/05/2023, 11:59

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 21:47

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:03

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 18:08

Trânsito em julgado

27/06/2023, 18:07

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:35

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Documentos

•03/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:59

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:14

Confirmada

02/06/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:00

Expedida/certificada

31/05/2023, 11:59

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 21:47

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:03

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Movimentação processual

17/03/2023, 16:38

Expedida/certificada

17/03/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:25

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 19:09

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 16:39

Retirada de pauta

14/02/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTI ARMAZENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) APELADO: SUPERINTENDENTE DA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10ª REGIÃO FISCAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025178-97.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:07

Inclusão em pauta

01/02/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 11:32

Confirmada

28/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2019, 17:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/10/2019, 15:43

Incompetência

17/10/2019, 15:38

Remessa

17/10/2019, 15:11

Distribuição (prevenção)

16/10/2019, 15:08