Recurso Especial 5050124-98.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5050124-98.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7360/2026

08/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 7360/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADOS BAVARESCO LTDA - Petição Nº 2022/00793549 - AgInt no REsp 1996813

18/12/2025, 18:20

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADOS BAVARESCO LTDA - Petição Nº 2022/00793549 - AgInt no REsp 1996813

18/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/12/2025, 09:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 3986-3987.

10/12/2025, 07:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

05/12/2025, 18:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/05/2023, 16:36

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285959/2023

04/04/2023, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 18:32

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7360/2026

Protocolizada Petição 7360/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADOS BAVARESCO LTDA - Petição Nº 2022/00793549 - AgInt no REsp 1996813

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADOS BAVARESCO LTDA - Petição Nº 2022/00793549 - AgInt no REsp 1996813

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 3986-3987.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285959/2023

Todas as movimentações(61)

legal

Todos os documentos(19)