Apelação / Remessa Necessária 5000592-37.2020.4.04.7201 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5000592-37.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

14/04/2023, 02:07

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 10:24

Expedida/certificada

17/02/2023, 10:24

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:44

Sentença desconstituída

15/02/2023, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CENTRO OFTALMOLOGICO SAG S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGNALDO BAHIA MONTEIRO NETO (OAB BA015852) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000592-37.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:07

Inclusão em pauta

01/02/2023, 11:07

Retirada de pauta

09/08/2022, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CENTRO OFTALMOLOGICO SAG S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AGNALDO BAHIA MONTEIRO NETO (OAB BA015852) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000592-37.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Documentos

•03/02/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Inclusão em pauta

Retirada de pauta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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