Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002682-56.2014.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1a Vara Federal de Gravatai

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CRISTIAN MARQUES KUHN

CPF

Autor

HONORIO LUIZ KUHN

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE PERALTA DA SILVA

OAB/RS 51364·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 59184·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

JOSIANE PERALTA DA SILVA

OAB/RS 051364·CPF·Representa: Autor

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOSIANE PERALTA DA SILVA

OAB/RS 51364·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 59184·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

JOSIANE PERALTA DA SILVA

OAB/RS 051364·CPF·Representa: Autor

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Réu

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

01/06/2026, 15:39

Mudança de Classe Processual

01/06/2026, 15:37

Outras Decisões

28/05/2026, 08:58

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 16:51

Reativação

23/04/2026, 16:50

Petição

17/04/2026, 14:27

Petição

28/11/2025, 11:41

Baixa Definitiva

27/11/2025, 17:28

Petição

26/11/2025, 16:47

Publicação

04/11/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002682-56.2014.4.04.7127/RS AUTOR: HONORIO LUIZ KUHN (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) AUTOR: CRISTIAN MARQUES KUHN (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo o prazo derradeiro de 30 dias. No silêncio ou não apresentado o cálculo, arquivem-se os autos.

03/11/2025, 00:00

Petição

31/10/2025, 10:13

Expedida/certificada

30/10/2025, 14:01

Expedida/certificada

30/10/2025, 14:01

Todas as movimentações(121)

Expedida/certificada

01/06/2026, 15:39

Mudança de Classe Processual

01/06/2026, 15:37

Outras Decisões

28/05/2026, 08:58

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 16:51

Reativação

23/04/2026, 16:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 00:00

Petição

17/04/2026, 14:27

Petição

28/11/2025, 11:41

Baixa Definitiva

27/11/2025, 17:28

Petição

26/11/2025, 16:47

Publicação

04/11/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002682-56.2014.4.04.7127/RS AUTOR: HONORIO LUIZ KUHN (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) AUTOR: CRISTIAN MARQUES KUHN (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo o prazo derradeiro de 30 dias. No silêncio ou não apresentado o cálculo, arquivem-se os autos.

03/11/2025, 00:00

Petição

31/10/2025, 10:13

Expedida/certificada

30/10/2025, 14:01

Expedida/certificada

30/10/2025, 14:01

Outras Decisões

30/10/2025, 14:01

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 13:22

Petição

22/08/2025, 15:20

Publicação

10/07/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002682-56.2014.4.04.7127/RS AUTOR: HONORIO LUIZ KUHN (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) AUTOR: CRISTIAN MARQUES KUHN (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e 221, § 2º, alínea "e" da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (estabelecida pelo Provimento n° 62, de 13/06/2017), fica intimada a parte exequente, na dilação de prazo requerida no E100.1 (30 dias).

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 19:31

Expedida/certificada

08/07/2025, 19:31

Ato ordinatório

08/07/2025, 19:31

Petição

08/07/2025, 18:17

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:24

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:16

Publicação

13/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002682-56.2014.4.04.7127/RS RELATOR: BRUNO POLGATI DIEHL AUTOR: HONORIO LUIZ KUHN (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) AUTOR: CRISTIAN MARQUES KUHN (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 20/05/2025 - PETIÇÃO Evento 89 - 16/05/2025 - Determinada a intimação

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 15:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 14:32

Expedida/certificada

11/06/2025, 14:32

Petição

20/05/2025, 12:31

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:37

Mero expediente

16/05/2025, 11:37

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 15:44

Petição

24/02/2025, 14:47

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 16:03

Outras Decisões

23/01/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 13:43

Petição

19/11/2024, 17:42

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 13:47

Mero expediente

25/10/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 09:47

Petição

24/10/2024, 17:45

Petição

07/10/2024, 11:18

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 18:36

Petição

10/04/2024, 16:17

Petição

10/04/2024, 16:16

Petição

20/03/2024, 14:56

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:54

Mero expediente

05/03/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 16:03

Petição

07/11/2023, 17:23

Petição

07/11/2023, 17:22

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 16:44

Petição

29/08/2023, 21:06

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:06

Mero expediente

04/07/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 11:35

Petição

03/07/2023, 20:02

Petição

15/06/2023, 22:32

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição

05/06/2023, 15:55

Petição

01/06/2023, 16:21

Expedida/certificada

31/05/2023, 16:38

Trânsito em julgado

26/04/2023, 13:33

Recebimento

11/04/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HONORIO LUIZ KUHN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002682-56.2014.4.04.7127/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:02

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2016, 18:25

Petição

11/01/2016, 16:08

Confirmada

19/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2015, 16:21

Petição

09/12/2015, 14:08

Petição

09/12/2015, 11:56

Petição

07/12/2015, 15:30

Petição

26/11/2015, 16:00

Confirmada

22/11/2015, 23:59

Petição

20/11/2015, 17:38

Documento (Certidão)

17/11/2015, 21:16

Expedida/certificada

12/11/2015, 14:40

Expedida/certificada

12/11/2015, 14:40

Improcedência

11/11/2015, 14:40

Conclusão (para julgamento)

24/06/2015, 18:12

Mero expediente

17/06/2015, 09:57

Conclusão (para decisão)

15/05/2015, 12:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2015, 18:42

Mudança de Classe Processual

14/05/2015, 18:42

Determinação de Diligência

14/05/2015, 15:21

Conclusão (para julgamento)

17/04/2015, 15:04

Petição

31/03/2015, 17:10

Petição

23/03/2015, 11:44

Confirmada

20/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2015, 17:02

Petição

09/03/2015, 15:01

Confirmada

09/02/2015, 23:59

Expedida/Certificada

30/01/2015, 14:04

Petição

30/01/2015, 11:10

Petição

30/01/2015, 11:09

Confirmada

23/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2015, 09:55

Ato ordinatório

12/01/2015, 18:46

Mudança de Classe Processual

09/01/2015, 11:28

Petição

06/01/2015, 16:37

Documento (Certidão)

29/12/2014, 12:23

Petição

10/12/2014, 19:15

Confirmada

08/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2014, 16:27

Incompetência

27/11/2014, 15:08

Conclusão (para decisão)

27/11/2014, 14:29

Distribuição (sorteio)

27/11/2014, 10:35

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

•03/02/2023, 00:00