Apelação Cível 5010153-59.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

DIRCE BERNADETE CARVALHO DIENER

CPF

Reu

EDNA AMELIA LINHARES CALLIARI

CPF

Reu

GILKA ELVIRA PONZI GIRARDELLO

CPF

Reu

HELTON RICARDO BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

15/12/2025, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 13:22

Por Incidente de Assunção de Competência - IAC (TRF4)

15/12/2025, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

14/08/2025, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/03/2025, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/09/2024, 16:24

Recebimento

13/09/2024, 12:58

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:15

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 02:28

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:19

Todas as movimentações(118)

Por decisão judicial

15/12/2025, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 13:22

Por Incidente de Assunção de Competência - IAC (TRF4)

15/12/2025, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

14/08/2025, 12:02

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/03/2025, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/09/2024, 16:24

Recebimento

13/09/2024, 12:58

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:15

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 02:28

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:19

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:19

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:19

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 19:22

Sem descrição

14/06/2023, 19:15

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 20:08

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:23

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:08

Confirmada

02/05/2023, 16:08

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:11

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:11

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 13:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: DIRCE BERNADETE CARVALHO DIENER (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: EDNA AMELIA LINHARES CALLIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: GILKA ELVIRA PONZI GIRARDELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: HELTON RICARDO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010153-59.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 04:03

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:48

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:28

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:28

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 14:11

Sentença desconstituída

15/02/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: DIRCE BERNADETE CARVALHO DIENER (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: EDNA AMELIA LINHARES CALLIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: GILKA ELVIRA PONZI GIRARDELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: HELTON RICARDO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010153-59.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:08

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 13:55

Mero expediente

22/09/2022, 10:54

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 16:34

Recurso Especial repetitivo

29/03/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:23

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:12

Expedida/certificada

08/03/2022, 18:03

Expedida/certificada

08/03/2022, 18:03

Expedida/certificada

08/03/2022, 18:03

Expedida/certificada

08/03/2022, 18:03

Expedida/certificada

08/03/2022, 18:03

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 16:50

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2022, 15:02

Recurso Especial repetitivo

08/03/2021, 13:58

Ato ordinatório

08/03/2021, 13:54

Recebimento

17/02/2021, 08:12

Ato ordinatório

23/09/2020, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2020, 21:53

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 16:34

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 16:48

Confirmada

08/09/2020, 16:48

Expedida/certificada

02/09/2020, 15:58

Expedida/certificada

02/09/2020, 15:58

Remessa (outros motivos)

01/09/2020, 18:55

Recurso Extraordinário

01/09/2020, 18:52

Conclusão (para decisão)

31/08/2020, 20:41

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 18:16

Confirmada

07/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2020, 02:05

Expedida/certificada

28/07/2020, 02:05

Remessa (outros motivos)

22/07/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 11:36

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 19:23

Expedida/certificada

10/07/2020, 12:51

Remessa

02/07/2020, 18:03

Remessa

02/07/2020, 17:00

Provimento em Parte

02/07/2020, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2020, 00:30

Expedida/Certificada

18/06/2020, 13:53

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 10:54

Documento (Certidão)

06/05/2020, 21:19

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2020, 14:02

Remessa

27/03/2020, 18:39

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2020, 21:11

Petição (Petição (outras))

09/02/2020, 21:11

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:23

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 16:23

Confirmada

28/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2019, 10:14

Expedida/certificada

18/11/2019, 10:14

Remessa

14/11/2019, 16:35

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 16:33

Remessa

14/11/2019, 15:17

Sentença desconstituída

13/11/2019, 18:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 11:20

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2019, 00:30

Expedida/certificada

21/10/2019, 14:34

Distribuição (sorteio)

24/09/2019, 19:13

80

•03/02/2023, 00:00