Procedimento Comum Cível 5011228-20.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2001

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Curitiba

Partes do Processo

FUNDACAO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANA - FESP

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2023, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/01/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/11/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/11/2022, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/10/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/10/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 19:38

Determinada a intimação

18/10/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/08/2022, 14:54

Todas as movimentações(27)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2023, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/01/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 14:35

25/11/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/11/2022, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/10/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/10/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 19:38

Determinada a intimação

18/10/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/08/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/08/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:35

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50112282020194047000

29/07/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ - FESP (AUTOR) PROCURADOR: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011228-20.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ - FESP (AUTOR) PROCURADOR: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011228-20.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ - FESP (AUTOR) PROCURADOR: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011228-20.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ - FESP (AUTOR) PROCURADOR: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011228-20.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

15/03/2019, 15:12

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

15/03/2019, 15:11