Recurso Especial 5030470-19.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230005/2023

22/03/2023, 19:21

Protocolizada Petição 230005/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023 Petição Nº 113409/2023 - AgInt

16/03/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:06

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00113409 - AgInt no REsp 1997581

14/03/2023, 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

14/03/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0113409 - AgInt no REsp 1997581 - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2023, 13:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA em 28/02/2023 para recurso relativo à decisão de fls. 365/369.

13/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173584/2023

10/03/2023, 16:11

Protocolizada Petição 173584/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2023

10/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124708/2023

27/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 124708/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2023

25/02/2023, 01:22

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230005/2023

22/03/2023, 19:21

Protocolizada Petição 230005/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023 Petição Nº 113409/2023 - AgInt

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

16/03/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:06

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00113409 - AgInt no REsp 1997581

14/03/2023, 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

14/03/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0113409 - AgInt no REsp 1997581 - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2023, 13:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA em 28/02/2023 para recurso relativo à decisão de fls. 365/369.

13/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173584/2023

10/03/2023, 16:11

Protocolizada Petição 173584/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2023

10/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124708/2023

27/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 124708/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2023

25/02/2023, 01:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 113409/2023 -

23/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 113409/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 113409/2023

22/02/2023, 16:11

Protocolizada Petição 113409/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

22/02/2023, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:27

Conhecido o recurso de COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA e provido em parte

01/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488277/2022

08/06/2022, 09:26

Protocolizada Petição 488277/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2022

08/06/2022, 09:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2022, 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/05/2022, 10:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2022, 10:25

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2022, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/04/2022, 07:46

-

•19/04/2022, 06:07

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•19/04/2022, 06:07

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•19/04/2022, 06:07

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•19/04/2022, 06:07

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•19/04/2022, 06:07

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•19/04/2022, 06:07

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•19/04/2022, 06:07

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•19/04/2022, 06:07

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•19/04/2022, 06:07

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•19/04/2022, 06:07