Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000704-20.2017.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILZA THEREZINHA LARA DA SILVA

OAB/RS 032171·CPF·Representa: Autor

NILZA THEREZINHA LARA DA SILVA

OAB/RS 032171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 14:44

Trânsito em julgado

21/09/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:41

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:50

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 08:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2023, 16:50

Conclusão (para julgamento)

10/08/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:45

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:57

Confirmada

09/08/2023, 16:57

Expedida/certificada

02/08/2023, 15:23

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 14:44

Trânsito em julgado

21/09/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:41

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:50

Documentos

•03/02/2023, 00:00

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 08:58

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2023, 16:50

Conclusão (para julgamento)

10/08/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:45

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:57

Confirmada

09/08/2023, 16:57

Expedida/certificada

02/08/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

02/08/2023, 14:03

Paga

25/07/2023, 12:39

Por decisão judicial

26/06/2023, 17:26

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

21/06/2023, 20:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:24

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:09

Documento (Certidão)

09/06/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 19:53

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:11

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:19

Mudança de Parte

04/04/2023, 15:18

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 15:16

Outras Decisões

04/04/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:38

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:28

Reativação

07/03/2023, 17:25

Baixa Definitiva

24/02/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:23

Expedida/certificada

23/02/2023, 17:48

Ato ordinatório

23/02/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 17:48

Recebimento

23/02/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILZA THEREZINHA LARA DA SILVA (OAB RS032171) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000704-20.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2019, 17:15

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 17:13

Confirmada

17/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 15:59

Decurso de Prazo

26/07/2019, 01:03

Confirmada

04/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2019, 16:37

Conclusão (para julgamento)

10/06/2019, 21:09

Mero expediente

10/06/2019, 19:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/06/2019, 16:33

Confirmada

28/05/2019, 02:02

Confirmada

24/04/2019, 14:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2019, 11:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 20:49

Confirmada

28/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2019, 11:35

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 09:31

Confirmada

11/02/2019, 16:03

Comunicação eletrônica

07/02/2019, 22:48

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2018, 13:59

Movimentação processual

29/11/2018, 15:06

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 15:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 21:29

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 18:37

Confirmada

26/11/2018, 18:37

Expedida/certificada

23/11/2018, 11:57

Remessa (outros motivos)

22/11/2018, 20:11

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 20:11

Remessa (outros motivos)

15/10/2018, 17:39

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 19:09

Confirmada

01/10/2018, 19:09

Expedida/certificada

27/09/2018, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2018, 17:55

Documento (Carta)

27/09/2018, 15:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/09/2018, 14:41

Decurso de Prazo

20/09/2018, 01:01

Confirmada

05/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 17:36

Expedida/certificada

10/07/2018, 09:53

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 18:33

Documento (Certidão)

03/07/2018, 20:58

Confirmada

02/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2018, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2018, 18:13

Documento (Carta)

22/06/2018, 17:58

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 17:41

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/03/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 18:44

Expedida/certificada

26/03/2018, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 17:46

Expedição de documento (Carta)

23/03/2018, 18:41

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 12:20

Expedida/certificada

14/02/2018, 16:08

Documento (Mandado)

15/01/2018, 14:56

Mandado

08/01/2018, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2017, 13:18

Documento (Carta)

10/11/2017, 21:03

Expedição de documento (Carta)

26/09/2017, 18:18

Documento (Carta)

21/08/2017, 21:00

Expedição de documento (Carta)

17/07/2017, 10:32

Mero expediente

22/06/2017, 19:48

Conclusão (para decisão)

22/06/2017, 17:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/06/2017, 17:24

Mudança de Assunto Processual

08/06/2017, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2017, 16:35

Conclusão (para decisão)

08/06/2017, 00:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/06/2017, 00:11

Mero expediente

02/05/2017, 19:18

Conclusão (para decisão)

02/05/2017, 18:52

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 11:44

Confirmada

12/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2017, 16:58

Mero expediente

20/02/2017, 19:29

Conclusão (para decisão)

20/02/2017, 12:53

Distribuição (sorteio)

17/02/2017, 14:38