Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010471-08.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

GLAUCO OLINGER

CPF

T

INGRID ELSEN

CPF

T

WAGNER LEAL ARIENTI

CPF

T

PITA MACHADO ADVOGADOS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 12:53

Publicação

04/07/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010471-08.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE: PITA MACHADO ADVOGADOS ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) INTERESSADO: WAGNER LEAL ARIENTI ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN INTERESSADO: INGRID ELSEN ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN INTERESSADO: GLAUCO OLINGER ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), tendo em conta o trânsito em julgado da sentença, a secretaria intima as partes para requererem aquilo que entenderem de direito, sendo desnecessário que se requeira dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, haja vista que, na hipótese de o processo haver sido baixado, sua reativação se efetivará por meio de simples juntada de petição.

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 09:01

Expedida/certificada

02/07/2025, 09:01

Trânsito em julgado

02/07/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:44

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:50

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2025, 14:15

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 19:32

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 12:53

Publicação

04/07/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010471-08.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE: PITA MACHADO ADVOGADOS ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) INTERESSADO: WAGNER LEAL ARIENTI ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN INTERESSADO: INGRID ELSEN ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN INTERESSADO: GLAUCO OLINGER ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), tendo em conta o trânsito em julgado da sentença, a secretaria intima as partes para requererem aquilo que entenderem de direito, sendo desnecessário que se requeira dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, haja vista que, na hipótese de o processo haver sido baixado, sua reativação se efetivará por meio de simples juntada de petição.

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 09:01

Expedida/certificada

02/07/2025, 09:01

Trânsito em julgado

02/07/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:44

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:50

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2025, 14:15

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 19:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:39

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 17:36

Paga

26/12/2024, 11:42

Paga

26/12/2024, 11:42

Paga

26/12/2024, 11:42

Por decisão judicial

28/11/2024, 22:33

Enviada ao Tribunal

15/11/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

15/11/2024, 09:59

Enviada ao Tribunal

15/11/2024, 09:59

Documento (Certidão)

12/11/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 14:16

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:13

Expedida/certificada

25/10/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:55

Trânsito em julgado

21/10/2024, 17:53

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:35

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 19:36

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:39

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 14:12

Outras Decisões

04/07/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 15:04

Mudança de Classe Processual

01/07/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 09:21

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:33

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 17:42

Ato ordinatório

08/05/2024, 17:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

08/05/2024, 16:56

Redistribuição (impedimento; sorteio)

30/04/2024, 13:38

Impedimento

29/04/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 14:42

Recebimento

22/03/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAUCO OLINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: INGRID ELSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: WAGNER LEAL ARIENTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010471-08.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAUCO OLINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: INGRID ELSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: WAGNER LEAL ARIENTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010471-08.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 08:31

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:52

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2020, 13:43

Expedida/certificada

06/03/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 11:04

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 16:32

Expedida/certificada

18/02/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 10:48

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2019, 18:53

Expedida/certificada

12/12/2019, 18:53

Confirmada

11/12/2019, 18:47

Confirmada

05/12/2019, 10:29

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 17:14

Conclusão (para julgamento)

01/10/2019, 17:20

Documento (Outros documentos)

27/09/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 17:11

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Confirmada

04/09/2019, 16:46

Expedida/certificada

02/09/2019, 16:18

Expedida/certificada

02/09/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 16:52

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Expedida/Certificada

11/07/2019, 19:13

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 14:44

Confirmada

26/06/2019, 13:40

Documento (Outros documentos)

18/06/2019, 08:45

Documento (Outros documentos)

18/06/2019, 08:45

Comunicação eletrônica

17/06/2019, 14:23

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:14

Confirmada

24/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2019, 14:00

Antecipação de tutela

14/05/2019, 14:00

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 17:10

Distribuição (sorteio)

08/05/2019, 18:03

•21/03/2023, 00:00

•03/02/2023, 00:00