Apelação / Remessa Necessária 5013583-45.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

DOHLER S/A

CNPJ

Autor

COMFIO COMPANHIA CATARINENSE DE FIACAO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

19/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

18/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/05/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/05/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2026, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/05/2026, 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/05/2026, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2026<br>Data da sessão: <b>13/05/2026 13:30</b>

04/05/2026, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

30/04/2026, 16:37

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2026 13:30 - Sala de Sessões 1 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 806

30/04/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/03/2026, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/03/2026, 08:11

Todas as movimentações(95)

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

19/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

18/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/05/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/05/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2026, 14:13

EXTRATO DE ATA

•13/05/2026, 18:59

15/05/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2026, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/05/2026, 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/05/2026, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2026<br>Data da sessão: <b>13/05/2026 13:30</b>

04/05/2026, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

30/04/2026, 16:37

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2026 13:30 - Sala de Sessões 1 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 806

30/04/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/03/2026, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/03/2026, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

24/03/2026, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

24/03/2026, 01:27

Juntada de Petição

09/03/2026, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

02/03/2026, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/03/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

27/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2026, 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

26/02/2026, 10:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/02/2026, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2026<br>Data da sessão: <b>25/02/2026 13:30</b>

12/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

11/02/2026, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2026 13:30 - Sala de Sessões 1 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 773

11/02/2026, 15:45

Conclusos para julgamento de retratação

13/11/2025, 15:11

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

12/11/2025, 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

12/11/2025, 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SRECTS -> VICE

03/11/2025, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2025, 12:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/06/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/05/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 08:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/05/2022, 14:10

Decisão interlocutória

09/05/2022, 14:06

Retirada de pauta

05/05/2022, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

22/04/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/04/2022, 11:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE1 -> VICE

23/03/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/03/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/03/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/03/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/03/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/03/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/03/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/03/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

11/03/2022, 14:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/03/2022, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 261

23/02/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 14:37

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

25/01/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/01/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/01/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/01/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

21/01/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/01/2022, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/01/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 17:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

12/01/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/12/2021, 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/12/2021, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 16:53

Negado seguimento ao recurso extraordinário

03/12/2021, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 30/11/2020

30/11/2020, 00:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/11/2020, 19:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/11/2020

26/11/2020, 22:01

Juntada de íntegra do processo

26/11/2020, 22:01

Remetidos os Autos - SRIP -> NUDIPRO

14/10/2020, 16:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

08/10/2020, 21:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Número: 200372010033083/TRF4

08/10/2020, 21:47

Remetidos os Autos - GAB11 -> SRIP

08/10/2020, 21:47

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 10:47

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 14:51

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 22:01

SENTENÇA

•26/11/2020, 22:01

SENTENÇA

•26/11/2020, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 22:01

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•14/05/2026, 14:13

EXTRATO DE ATA

•13/05/2026, 18:59

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 10:47

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 14:51

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 22:01

SENTENÇA

•26/11/2020, 22:01

SENTENÇA

•26/11/2020, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 22:01

SENTENÇA

•26/11/2020, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 22:01

ACÓRDÃO

•26/11/2020, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 22:01