Apelação Cível 5005573-83.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

ALZIRA HESSMANN

Autor

ANITA HESSMANN

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS CARDOSO

Autor

ANTONIO FORTUNATO MARCON

CPF

Autor

ANTONIO PEDRO SCHLINDWEIN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO

OAB/RS 056555·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO

OAB/RS 056555·CPF·Representa: Réu

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALZIRA HESSMANN

Autor

ANITA HESSMANN

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS CARDOSO

Autor

ANTONIO FORTUNATO MARCON

CPF

Autor

ANTONIO PEDRO SCHLINDWEIN

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO

OAB/RS 056555·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO

OAB/RS 056555·CPF·Representa: Réu

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

19/05/2025, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2025, 03:00

Por decisão judicial

18/11/2024, 14:43

Recebimento

05/11/2024, 13:27

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:59

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:04

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:42

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:41

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:14

Negação de Seguimento

16/06/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 18:50

Todas as movimentações(138)

Por decisão judicial

19/05/2025, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2025, 03:00

Por decisão judicial

18/11/2024, 14:43

Recebimento

05/11/2024, 13:27

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 13:36

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:59

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:04

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:42

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:41

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:14

Negação de Seguimento

16/06/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:34

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:08

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:05

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:05

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:05

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 13:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALZIRA HESSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ANITA HESSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ANTONIO CARLOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ANTONIO FORTUNATO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ANTONIO PEDRO SCHLINDWEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005573-83.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 04:03

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:35

Expedida/certificada

08/03/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 19:10

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 19:18

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:16

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:16

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:16

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:16

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 14:10

Sentença desconstituída

15/02/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALZIRA HESSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ANITA HESSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ANTONIO CARLOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ANTONIO FORTUNATO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ANTONIO PEDRO SCHLINDWEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005573-83.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:08

Conclusão (para julgamento)

24/11/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:27

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 17:13

Confirmada

12/11/2022, 17:13

Expedida/certificada

11/11/2022, 15:36

Expedida/certificada

11/11/2022, 15:36

Expedida/certificada

11/11/2022, 15:36

Expedida/certificada

11/11/2022, 15:36

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 14:06

Mero expediente

08/11/2022, 13:27

Negação de Seguimento

08/11/2022, 13:27

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 16:37

Recurso Especial repetitivo

29/03/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:23

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 04:41

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 14:15

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:56

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:55

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:55

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:55

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:55

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 11:35

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 09:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 09:04

Recurso Especial repetitivo

25/09/2020, 17:59

Recebimento

22/09/2020, 00:49

Ato ordinatório

18/04/2020, 09:15

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2020, 17:11

Outras Decisões

27/02/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 14:45

Confirmada

31/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 16:42

Expedida/certificada

21/01/2020, 14:49

Expedida/certificada

21/01/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 20:34

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:30

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 14:29

Confirmada

06/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 15:30

Confirmada

26/11/2019, 15:30

Expedida/certificada

26/11/2019, 12:47

Expedida/certificada

26/11/2019, 12:47

Expedida/certificada

26/11/2019, 12:47

Remessa

25/11/2019, 16:17

Recurso Extraordinário

25/11/2019, 15:38

Recurso Especial

25/11/2019, 15:38

Recurso Extraordinário

25/11/2019, 15:38

Conclusão (para julgamento)

19/08/2019, 13:07

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 10:55

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 10:53

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 19:17

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 18:31

Expedida/certificada

27/06/2019, 13:06

Expedida/certificada

27/06/2019, 13:06

Expedida/certificada

27/06/2019, 13:06

Expedida/certificada

27/06/2019, 13:06

Remessa

26/06/2019, 13:18

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 18:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 20:06

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 20:06

Confirmada

02/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 10:51

Expedida/certificada

23/05/2019, 17:11

Expedida/certificada

23/05/2019, 17:11

Remessa

23/05/2019, 16:34

Provimento em Parte

22/05/2019, 14:46

Expedida/certificada

25/04/2019, 15:42

Conclusão (para decisão)

16/04/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 19:05

Confirmada

01/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 15:25

Confirmada

25/03/2019, 15:25

Expedida/certificada

22/03/2019, 14:11

Expedida/certificada

22/03/2019, 14:11

Expedida/certificada

22/03/2019, 14:11

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 17:48

Remessa

21/03/2019, 17:45

Sentença desconstituída

21/03/2019, 11:30

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 18:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 18:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 18:02

Expedida/certificada

22/02/2019, 15:22

Distribuição (sorteio)

06/12/2018, 16:56

80

•03/02/2023, 00:00