Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005607-58.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CLEUSA MARIA BORGES PLATT

CPF

Autor

DIVA ZANDOMENEGO

CPF

Autor

ELIANA TERNES PEREIRA

CPF

Autor

ELISABETE SCHRAMM SZENESZI

Autor

FLAVIO RENATO RAMOS DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO

OAB/RS 056555·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLEUSA MARIA BORGES PLATT

CPF

Autor

DIVA ZANDOMENEGO

CPF

Autor

ELIANA TERNES PEREIRA

CPF

Autor

ELISABETE SCHRAMM SZENESZI

Autor

FLAVIO RENATO RAMOS DE LIMA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

Advogados / Representantes(6)

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO

OAB/RS 056555·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO

OAB/RS 056555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 20:03

Trânsito em julgado

17/02/2025, 10:32

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:25

Confirmada

03/02/2025, 17:25

Expedida/certificada

01/02/2025, 21:57

Expedida/certificada

01/02/2025, 21:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2025, 21:57

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:25

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 15:31

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:31

Paga

25/11/2024, 10:35

Paga

25/11/2024, 10:35

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 20:03

Trânsito em julgado

17/02/2025, 10:32

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:25

Confirmada

03/02/2025, 17:25

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2025, 21:57

Expedida/certificada

01/02/2025, 21:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2025, 21:57

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:25

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 15:31

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:31

Paga

25/11/2024, 10:35

Paga

25/11/2024, 10:35

Por decisão judicial

30/10/2024, 14:35

Enviada ao Tribunal

22/10/2024, 10:01

Enviada ao Tribunal

22/10/2024, 10:01

Documento (Certidão)

20/10/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:28

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 12:02

Confirmada

04/10/2024, 12:02

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 13:12

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 17:46

Outras Decisões

14/08/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 17:25

Mudança de Classe Processual

14/08/2024, 17:24

Reativação

14/08/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 16:51

Baixa Definitiva

17/01/2024, 16:58

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:02

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:07

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:52

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:52

Recebimento

11/10/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEUSA MARIA BORGES PLATT (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELANTE: DIVA ZANDOMENEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELANTE: FLAVIO RENATO RAMOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELANTE: ELIANA TERNES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELANTE: ELISABETE SCHRAMM SZENESZI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005607-58.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEUSA MARIA BORGES PLATT (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELANTE: DIVA ZANDOMENEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELANTE: FLAVIO RENATO RAMOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELANTE: ELIANA TERNES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELANTE: ELISABETE SCHRAMM SZENESZI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005607-58.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2019, 11:16

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 11:00

Confirmada

01/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 16:47

Expedida/certificada

21/11/2018, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 10:19

Confirmada

27/10/2018, 23:59

Confirmada

25/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2018, 15:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 02:44

Expedida/certificada

15/10/2018, 13:52

Expedida/certificada

15/10/2018, 13:52

Conclusão (para julgamento)

08/10/2018, 15:33

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 15:49

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 10:54

Confirmada

30/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2018, 14:54

Conclusão (para julgamento)

21/08/2018, 12:36

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 18:47

Confirmada

10/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2018, 08:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 15:28

Confirmada

16/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2018, 12:13

Expedida/certificada

06/07/2018, 12:13

Conclusão (para julgamento)

25/06/2018, 16:05

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 10:26

Confirmada

02/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2018, 12:21

Expedida/certificada

23/05/2018, 12:21

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 16:48

Documento (Certidão)

16/05/2018, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 14:29

Confirmada

19/04/2018, 23:59

Expedida/Certificada

09/04/2018, 20:24

Expedida/certificada

09/04/2018, 20:23

Expedida/certificada

09/04/2018, 14:22

Antecipação de tutela

09/04/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 10:52

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 18:19

Conclusão (para decisão)

05/04/2018, 13:12

Distribuição (sorteio)

05/04/2018, 10:59

80

•03/02/2023, 00:00