Apelação Cível 5005432-86.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 018144·CPF·Representa: Autor

NERI TROMBIM

OAB/SC 002144·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 018144·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 018144·CPF·Representa: Autor

NERI TROMBIM

OAB/SC 002144·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 018144·CPF·Representa: Réu

NERI TROMBIM

OAB/SC 002144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 14:26

Trânsito em julgado

28/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:48

Expedida/certificada

22/08/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 02:16

Recurso Especial

22/08/2023, 01:49

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:46

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 12:01

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:19

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 14:26

Trânsito em julgado

28/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:48

Expedida/certificada

22/08/2023, 18:44

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 02:16

Recurso Especial

22/08/2023, 01:49

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:46

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 12:01

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:19

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 18:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DA SILVA TROMBIM (OAB SC018144) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005432-86.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 13:49

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:44

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:29

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:16

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:16

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 14:05

Sentença confirmada

15/02/2023, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DA SILVA TROMBIM (OAB SC018144) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005432-86.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/10/2018, 18:55

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/06/2018, 13:05

Remessa

18/06/2018, 07:17

Distribuição (prevenção)

12/06/2018, 08:24

80

•03/02/2023, 00:00