Apelação Cível 5006698-62.2018.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

CLAUDIO ANDRE DE OLIVEIRA CORTES

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

LONI HERBERTS CORTES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LEITAO PEREIRA

OAB/RS 104164·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LEITAO PEREIRA

OAB/RS 104164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 14:35

Trânsito em julgado

18/01/2024, 20:30

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:52

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 05:10

Confirmada

27/10/2023, 05:10

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:10

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

21/10/2023, 01:31

Recurso Especial

21/10/2023, 01:26

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:11

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:29

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

22/01/2024, 14:35

Trânsito em julgado

18/01/2024, 20:30

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:52

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 05:10

Confirmada

27/10/2023, 05:10

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:10

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

21/10/2023, 01:31

Recurso Especial

21/10/2023, 01:26

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:11

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:29

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:14

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:25

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 23:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 23:22

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:37

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 19:09

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 18:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ANDRE DE OLIVEIRA CORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164) APELANTE: LONI HERBERTS CORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006698-62.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:04

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:47

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 23:07

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 19:37

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:23

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:23

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:23

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:23

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 14:13

Sentença confirmada

15/02/2023, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ANDRE DE OLIVEIRA CORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164) APELANTE: LONI HERBERTS CORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006698-62.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:35

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:08

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 16:07

Reativação

13/07/2022, 15:17

Baixa Definitiva

27/04/2022, 17:02

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 16:21

Mero expediente

27/04/2022, 16:21

Distribuição (sorteio)

13/01/2020, 14:15

80

•03/02/2023, 00:00