Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5054590-39.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 214)
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
APELANTE: EXAME BANCRED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
APELANTE: HECOPART CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
APELANTE: HERACLITO DE FREITAS VALLE CORREA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
APELANTE: MARISA DE CASTRO MAYA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
PROCURADOR(A): MARIA JOSE CONDE CARLESSO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 11 de junho de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente
12/06/2026, 00:00
Petição
16/03/2026, 16:16
Remessa (em grau de recurso)
08/08/2025, 18:44
Decurso de Prazo
08/08/2025, 01:07
Publicação
17/07/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:16
Decurso de Prazo
16/07/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054590-39.2014.4.04.7100/RS RELATOR: INGRID SCHRODER SLIWKA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 243 - 15/07/2025 - APELAÇÃO
16/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 17:31
Expedida/certificada
15/07/2025, 17:02
Petição
15/07/2025, 17:02
Publicação
24/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054590-39.2014.4.04.7100/RS AUTOR: MARISA DE CASTRO MAYA
ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601)
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): FERNANDA SCHUUR MACAGNAN
AUTOR: HERACLITO DE FREITAS VALLE CORREA
ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601)
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): FERNANDA SCHUUR MACAGNAN
AUTOR: HECOPART CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA
ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601)
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): FERNANDA SCHUUR MACAGNAN
AUTOR: EXAME BANCRED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601)
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): FERNANDA SCHUUR MACAGNAN
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente ação. Custas isentas em relação aos autores pessoas físicas (art. 4º, II, da Lei nº 9.289/96). Em razão da sucumbência, condeno as autoras pessoas jurídicas ao pagamento das custas processuais remanescentes proporcionais aos seus pedidos. Condeno cada dos autores ao pagamento de honorários advocatícios à Caixa, que fixo, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, em 10% (dez por cento) do benefício econômico pretendido individualmente, a ser atualizado consoante a variação do IPCA-e até o efetivo pagamento. Resta suspensa a exigibilidade da verba, nos termos do art. 98, §3º, do CPC para os autores Marisa, Heráclito e Hecopart, em razão da assistência judiciária gratuita deferida (eventos 45 e 55). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054590-39.2014.4.04.7100/RS RELATOR: INGRID SCHRODER SLIWKA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 243 - 15/07/2025 - APELAÇÃO
16/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 17:31
Expedida/certificada
15/07/2025, 17:02
Petição
15/07/2025, 17:02
Publicação
24/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054590-39.2014.4.04.7100/RS AUTOR: MARISA DE CASTRO MAYA
ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601)
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): FERNANDA SCHUUR MACAGNAN
AUTOR: HERACLITO DE FREITAS VALLE CORREA
ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601)
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): FERNANDA SCHUUR MACAGNAN
AUTOR: HECOPART CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA
ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601)
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): FERNANDA SCHUUR MACAGNAN
AUTOR: EXAME BANCRED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601)
ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA
ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
ADVOGADO(A): FERNANDA SCHUUR MACAGNAN
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente ação. Custas isentas em relação aos autores pessoas físicas (art. 4º, II, da Lei nº 9.289/96). Em razão da sucumbência, condeno as autoras pessoas jurídicas ao pagamento das custas processuais remanescentes proporcionais aos seus pedidos. Condeno cada dos autores ao pagamento de honorários advocatícios à Caixa, que fixo, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, em 10% (dez por cento) do benefício econômico pretendido individualmente, a ser atualizado consoante a variação do IPCA-e até o efetivo pagamento. Resta suspensa a exigibilidade da verba, nos termos do art. 98, §3º, do CPC para os autores Marisa, Heráclito e Hecopart, em razão da assistência judiciária gratuita deferida (eventos 45 e 55). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/06/2025, 10:42
Expedida/certificada
20/06/2025, 10:42
Expedida/certificada
20/06/2025, 10:42
Expedida/certificada
20/06/2025, 10:42
Improcedência
20/06/2025, 10:42
Petição
19/02/2025, 12:34
Petição
28/08/2024, 09:40
Movimentação processual
11/07/2024, 11:11
Movimentação processual
10/07/2024, 22:20
Movimentação processual
10/07/2024, 22:20
Movimentação processual
10/07/2024, 22:20
Movimentação processual
10/07/2024, 22:20
Movimentação processual
10/07/2024, 22:20
Movimentação processual
10/07/2024, 22:20
Conclusão (para julgamento)
24/06/2024, 19:29
Documento
24/06/2024, 17:14
Petição
24/06/2024, 15:17
Petição
22/06/2024, 02:20
Confirmada
01/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/05/2024, 21:37
Expedida/certificada
22/05/2024, 21:37
Expedida/certificada
22/05/2024, 21:37
Julgamento em Diligência
22/05/2024, 21:37
Petição
30/04/2024, 18:51
Petição
14/09/2023, 15:13
Petição
14/09/2023, 15:12
Petição
14/09/2023, 15:12
Petição
14/09/2023, 15:10
Conclusão (para julgamento)
28/07/2023, 13:11
Petição
24/07/2023, 19:11
Petição
20/07/2023, 09:36
Confirmada
02/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/06/2023, 16:07
Mero expediente
22/06/2023, 16:07
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 16:05
Petição
21/06/2023, 18:33
Petição
20/06/2023, 13:59
Confirmada
06/06/2023, 23:59
Mudança de Assunto Processual
29/05/2023, 07:14
Expedida/certificada
27/05/2023, 09:37
Mero expediente
27/05/2023, 09:37
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 14:54
Recebimento
19/05/2023, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EXAME BANCRED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
APELANTE: HECOPART CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
APELANTE: HERACLITO DE FREITAS VALLE CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
APELANTE: MARISA DE CASTRO MAYA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054590-39.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
19/04/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
10/03/2023, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EXAME BANCRED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
APELANTE: HECOPART CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
APELANTE: HERACLITO DE FREITAS VALLE CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
APELANTE: MARISA DE CASTRO MAYA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054590-39.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
03/02/2023, 00:00
Petição
06/10/2022, 13:29
Remessa (em grau de recurso)
02/08/2018, 13:34
Petição
02/08/2018, 12:19
Confirmada
12/07/2018, 23:59
Petição
04/07/2018, 17:19
Expedida/certificada
02/07/2018, 18:55
Petição
29/06/2018, 16:10
Petição
13/06/2018, 11:23
Confirmada
05/06/2018, 23:59
Expedida/certificada
26/05/2018, 18:11
Expedida/certificada
26/05/2018, 18:11
Prescrição
26/05/2018, 18:11
Petição
12/03/2018, 21:02
Confirmada
04/03/2018, 23:59
Petição
23/02/2018, 15:33
Conclusão (para julgamento)
22/02/2018, 15:53
Expedida/certificada
22/02/2018, 15:53
Expedida/certificada
22/02/2018, 15:53
Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))
22/02/2018, 15:52
Mero expediente
22/02/2018, 15:37
Petição
14/02/2018, 15:38
Conclusão (para decisão)
14/02/2018, 11:58
Petição
07/02/2018, 11:20
Confirmada
01/02/2018, 23:59
Documento (Certidão)
22/01/2018, 18:40
Expedida/certificada
22/01/2018, 14:19
Expedida/certificada
22/01/2018, 14:19
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
22/01/2018, 14:19
Petição
22/01/2018, 14:17
Petição
22/01/2018, 14:12
Petição
22/01/2018, 14:04
Petição
22/01/2018, 13:59
Documento (Certidão)
22/01/2018, 13:57
Documento (Certidão)
22/01/2018, 13:30
Determinação de Diligência
22/01/2018, 13:26
Confirmada
20/10/2017, 12:30
Confirmada
04/10/2017, 15:04
Conclusão (para julgamento)
18/09/2017, 18:29
Petição
18/09/2017, 17:30
Petição
15/09/2017, 13:08
Confirmada
24/08/2017, 23:59
Expedida/certificada
14/08/2017, 14:56
Expedida/certificada
14/08/2017, 14:56
Petição
14/08/2017, 14:56
Determinação de Diligência
14/08/2017, 10:19
Confirmada
05/07/2017, 16:37
Conclusão (para julgamento)
12/05/2017, 17:58
Petição
09/05/2017, 11:34
Confirmada
08/04/2017, 23:59
Expedida/certificada
29/03/2017, 13:32
Expedida/certificada
29/03/2017, 13:32
Expedida/certificada
29/03/2017, 13:32
Petição
28/03/2017, 18:32
Petição
23/03/2017, 16:55
Confirmada
16/03/2017, 23:59
Petição
07/03/2017, 15:24
Confirmada
07/03/2017, 15:24
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação