Recurso Especial 5031538-13.2020.4.04.7000 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/11/2022, 14:26

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900724/2022

06/10/2022, 09:46

Protocolizada Petição 900724/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

06/10/2022, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022 Petição Nº 790930/2022 - EDcl

23/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0790930 - EDcl no REsp 2020180 - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022, 18:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2022/00790930 - EDcl no REsp 2020180

21/09/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/09/2022, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para BEM MAIS ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 790930/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 392.

20/09/2022, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2022 Petição Nº 790930/2022 -

12/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 790930/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

08/09/2022, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 790930/2022

08/09/2022, 19:16

Protocolizada Petição 790930/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2022

08/09/2022, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758281/2022

01/09/2022, 19:51

Protocolizada Petição 758281/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

01/09/2022, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022

24/08/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022, 18:21

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

23/08/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022

23/08/2022, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702298/2022

19/08/2022, 14:03

Protocolizada Petição 702298/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

19/08/2022, 13:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/08/2022, 14:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2109335)

18/08/2022, 14:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/08/2022, 08:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

18/08/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022, 18:53

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/08/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/08/2022, 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 619804/2022

01/08/2022, 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022, 13:29

Protocolizada Petição 619804/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2022

01/08/2022, 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/07/2022, 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/07/2022, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/07/2022, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/07/2022, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022, 08:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/04/2022, 16:26

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/11/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900724/2022

Protocolizada Petição 900724/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022 Petição Nº 790930/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0790930 - EDcl no REsp 2020180 - Publicação prevista para 23/09/2022

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2022/00790930 - EDcl no REsp 2020180

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para BEM MAIS ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 790930/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 392.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2022 Petição Nº 790930/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 790930/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 790930/2022

Protocolizada Petição 790930/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2022

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(16)