Apelação / Remessa Necessária 5006266-22.2022.4.04.7202 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5006266-22.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 15:29

Trânsito em julgado

17/04/2023, 15:29

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 20:02

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:16

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:16

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:16

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 14:05

Sentença confirmada

15/02/2023, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERGIO SAMPAIO DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA MICHELI ROTT (OAB SC054096) ADVOGADO(A): JESSYCA MARA GAUSMANN PRIEBE (OAB SC048935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - POLÍCIA FEDERAL/SC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006266-22.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/02/2023, 00:00

Documentos

•03/02/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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