Procedimento Comum Cível 5001221-36.2019.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001221-36.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2022, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/05/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/05/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 09:38

Determinada a intimação

03/05/2022, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 20:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50012213620194047204

20/04/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109) ADVOGADO: RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO (OAB SC031971) ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001221-36.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109) ADVOGADO: RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO (OAB SC031971) ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001221-36.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

23/10/2019, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

23/10/2019, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/10/2019, 08:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 09:38

SENTENÇA

•10/10/2019, 17:35

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50012213620194047204

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

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