Execução Fiscal 5002033-26.2010.4.04.7000 - TRF4

Execução Fiscal 5002033-26.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2022, 21:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50020332620104047000

21/06/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ELENILSON BATISTA DE CARVALHO (EXECUTADO) APELADO: VO DOCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002033-26.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ELENILSON BATISTA DE CARVALHO (EXECUTADO) APELADO: VO DOCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002033-26.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

25/11/2019, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/11/2019, 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

24/11/2019, 19:04

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

18/11/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2019, 16:23

Autos com Juiz para Sentença

16/11/2019, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/11/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

11/10/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 17:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/08/2019, 03:00

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2019, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 17:03

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