Cumprimento de sentença 5009769-05.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.110,26

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALGG INTEGRACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR

OAB/RS 039053·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR

OAB/RS 039053·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO SILVA

OAB/RS 062581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2025, 13:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/02/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/02/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 18:26

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

22/11/2024, 16:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALGG INTEGRACAO DE NEGOCIOS LTDA)

22/11/2024, 16:35

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

11/11/2024, 13:18

Despacho

04/11/2024, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/07/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 08:31

Todas as movimentações(117)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2025, 13:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/02/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/02/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 17:24

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 18:26

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

22/11/2024, 16:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALGG INTEGRACAO DE NEGOCIOS LTDA)

22/11/2024, 16:35

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

11/11/2024, 13:18

Despacho

04/11/2024, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/07/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 08:31

Decisão interlocutória

04/07/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/08/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

14/07/2023, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

12/06/2023, 00:01

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

07/06/2023, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

08/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 17:32

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/01/2023, 17:27

Decisão interlocutória

31/01/2023, 17:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 258/2022

12/12/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/11/2022, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 20:28

Transitado em Julgado

16/08/2022, 12:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50097690520194047122

15/08/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALGG INTEGRACAO DE NEGOCIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA (OAB RS062581) ADVOGADO: OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (OAB RS039053) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009769-05.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4

12/04/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/03/2021, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/02/2021, 15:30

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 781,62 em 15/12/2020 Número de referência: 759380

18/12/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/12/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002723-10.2010.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 67

07/12/2020, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/12/2020, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/12/2020, 20:24

Julgado improcedente o pedido

04/12/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2020, 15:37

Conclusos para julgamento

30/11/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/11/2020, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/11/2020, 14:54

Juntada de Petição

30/11/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/11/2020, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 16:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

27/10/2020, 16:54

Juntada de Petição

26/10/2020, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/10/2020, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/10/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 45 e 52

23/10/2020, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/10/2020, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2020, 17:57

Determinada a intimação

22/10/2020, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 17:41

Juntada de certidão

22/10/2020, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/10/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/10/2020, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/10/2020, 16:28

Decisão interlocutória

19/10/2020, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/10/2020, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/10/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/10/2020, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2020, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2020, 11:36

Juntada de certidão

19/10/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/10/2020, 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/10/2020, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 17:29

Decisão interlocutória

21/09/2020, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/08/2020, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/08/2020, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

08/08/2020, 23:59

Decisão interlocutória

28/07/2020, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2020, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2020, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/07/2020, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/06/2020, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

30/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002723-10.2010.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 10

23/03/2020, 11:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCILA CHIES INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS ME - EXCLUÍDA

23/03/2020, 11:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCILA CHIES - EXCLUÍDA

23/03/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2020, 12:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 12:21

Concedida em parte a Tutela Provisória

20/03/2020, 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/02/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

31/01/2020, 23:59

Determinada a intimação

21/01/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2020, 18:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 750,00 Número de referência: 631689

17/12/2019, 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 11:19

Juntada de Petição

12/12/2019, 11:10

Distribuído por dependência - Número: 50027231020104047112

09/12/2019, 14:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 19:19

SENTENÇA

•04/12/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 18:46