Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056601-94.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Regime EstatutárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL/RS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - CREFITO/RS

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO ROSSONI LUVISON

OAB/RS 064106·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMOS COLLARES

OAB/RS 105007·Representa: Autor

MARIA TERESA DRESCH DA SILVEIRA E SILVA

OAB/RS 071473·CPF·Representa: Autor

ALISSON NOVELLO FOGAÇA

OAB/RS 107637·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO ROSSONI LUVISON

OAB/RS 064106·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

AUGUSTO ROSSONI LUVISON

OAB/RS 064106·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMOS COLLARES

OAB/RS 105007·Representa: Autor

MARIA TERESA DRESCH DA SILVEIRA E SILVA

OAB/RS 071473·CPF·Representa: Autor

ALISSON NOVELLO FOGAÇA

OAB/RS 107637·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO ROSSONI LUVISON

OAB/RS 064106·CPF·Representa: Réu

LEANDRO RAMOS COLLARES

OAB/RS 105007·Representa: Réu

MARIA TERESA DRESCH DA SILVEIRA E SILVA

OAB/RS 071473·CPF·Representa: Réu

ALISSON NOVELLO FOGAÇA

OAB/RS 107637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:01

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 23:51

Expedida/certificada

20/03/2024, 14:45

Expedida/certificada

20/03/2024, 14:45

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

20/03/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 22:42

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:09

Ato ordinatório

16/02/2024, 15:09

Mudança de Classe Processual

16/02/2024, 15:08

Recebimento

16/02/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON NOVELLO FOGACA PROCURADOR(A): LEANDRO RAMOS COLLARES APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - CREFITO/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA TERESA DRESCH DA SILVEIRA E SILVA PROCURADOR(A): AUGUSTO ROSSONI LUVISON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5056601-94.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 492) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:01

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 23:51

Expedida/certificada

20/03/2024, 14:45

Documentos

•03/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2024, 14:45

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

20/03/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 22:42

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:09

Ato ordinatório

16/02/2024, 15:09

Mudança de Classe Processual

16/02/2024, 15:08

Recebimento

16/02/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON NOVELLO FOGACA PROCURADOR(A): LEANDRO RAMOS COLLARES APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - CREFITO/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA TERESA DRESCH DA SILVEIRA E SILVA PROCURADOR(A): AUGUSTO ROSSONI LUVISON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5056601-94.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 492) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 16:32

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:56

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2022, 18:05

Procedência

10/05/2022, 09:49

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 14:12

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 19:35

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 20:24

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 20:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 20:43

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2022, 15:47

Documento (Certidão)

24/01/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 10:04

Documento (Mandado)

23/11/2021, 16:25

Mandado

19/11/2021, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2021, 17:29

Mero expediente

09/11/2021, 14:24

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 19:11

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/11/2021, 15:06

Incompetência

04/11/2021, 14:25

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 09:53

Movimentação processual

03/11/2021, 16:48

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/11/2021, 15:20

Redistribuição (erro material; prevenção)

03/11/2021, 14:33

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/10/2021, 18:59

Mero expediente

28/10/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 00:28

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 13:10

Mero expediente

23/08/2021, 20:06

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 15:50

Distribuição (sorteio)

05/08/2021, 12:33