Apelação / Remessa Necessária 5056601-94.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Regime EstatutárioApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL/RS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - CREFITO/RS

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO ROSSONI LUVISON

OAB/RS 064106·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMOS COLLARES

OAB/RS 105007·Representa: Autor

MARIA TERESA DRESCH DA SILVEIRA E SILVA

OAB/RS 071473·CPF·Representa: Autor

ALISSON NOVELLO FOGAÇA

OAB/RS 107637·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO ROSSONI LUVISON

OAB/RS 064106·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

AUGUSTO ROSSONI LUVISON

OAB/RS 064106·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMOS COLLARES

OAB/RS 105007·Representa: Autor

MARIA TERESA DRESCH DA SILVEIRA E SILVA

OAB/RS 071473·CPF·Representa: Autor

ALISSON NOVELLO FOGAÇA

OAB/RS 107637·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO ROSSONI LUVISON

OAB/RS 064106·CPF·Representa: Réu

LEANDRO RAMOS COLLARES

OAB/RS 105007·Representa: Réu

MARIA TERESA DRESCH DA SILVEIRA E SILVA

OAB/RS 071473·CPF·Representa: Réu

ALISSON NOVELLO FOGAÇA

OAB/RS 107637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:04

Movimentação processual

16/02/2024, 14:03

Recebimento

16/02/2024, 12:58

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 10:51

Outras Decisões

11/10/2023, 01:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:41

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:06

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:15

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:15

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:04

Movimentação processual

16/02/2024, 14:03

Recebimento

16/02/2024, 12:58

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 10:51

Outras Decisões

11/10/2023, 01:22

Documentos

•03/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:41

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:06

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:15

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 17:25

Recurso Extraordinário

16/06/2023, 16:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:38

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 22:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 21:21

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 11:11

Sentença confirmada

15/02/2023, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON NOVELLO FOGACA PROCURADOR(A): LEANDRO RAMOS COLLARES APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - CREFITO/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA TERESA DRESCH DA SILVEIRA E SILVA PROCURADOR(A): AUGUSTO ROSSONI LUVISON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5056601-94.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 492) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:09

Distribuição (sorteio)

09/08/2022, 15:38